Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/03/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva - Formação de Recursos Humanos
Autorização da manutenção da garantia pessoal do Estado às obrigações contraídas pela Electricidade dos Açores, SA e pela EDA Renováveis, SA com o BEI, para financiamento parcial do Projeto EDA POWER VIII
Autoriza o Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE, a assumir um encargo até ao montante máximo de 344.433,24 EUR (trezentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e três euros e vinte e quatro cêntimos) a que acresce o IVA, referente à aquisição de material de anestesia
Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Vera Maria Caldeira Ribeiro de Vasconcelos Abreu Marques de Almeida, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Nomeação do Dr. Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER)
Nomeação da Dr.ª Joana Mendes Gouveia de Almeida e Loureiro para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de adida técnica principal na Embaixada de Portugal em Londres
Nomeação do Eng.º Luís Alberto Ramos da Silva Caiano para, em regime de comissão de serviço, desempenhar o cargo de conselheiro técnico junto da Embaixada de Portugal em Roma
Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Marta Capelo d'Oliveira Gaspar, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Nomeação do licenciado Francisco Neto da Silveira Brandão para, em regime de comissão de serviço, desempenhar as funções de titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará
Cessação da comissão de serviço do Eng.º Luís Alberto Ramos da Silva Caiano, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Nomeação da Eng.ª Ana Luísa Gomes Figueiredo Rodrigues, em regime de comissão de serviço, para o exercício do cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Nomeação do Técnico Superior Manuel Correia da Silva para, em regime de comissão de serviço, desempenhar as funções de titular do Vice-Consulado de Portugal em Vigo
Cessação da comissão de serviço, pelo decurso da sua duração máxima, da Dra. Ana Margarida Capitão Severino, no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia
Nomeação em regime de comissão de serviço do Dr. Paulo Eurico Alves Variz, no cargo de conselheiro técnico na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas