Anúncio de procedimento n.º 5066/2015, de 14 de agosto

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 500745471 - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Endereço: Calçada da Glória. 53 Código postal: 1250 112 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213235000 Fax: 00351 213235013 Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes e desmatação Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 572301.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 Valor: 572301.12 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Diversos serviços/estabelecimentos sociais da SCML Preço base do lote: 314100.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 2 Designação do lote: Hospital Ortopédico de Sant'Ana (HOSA) Preço base do lote: 70500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 3 Designação do lote: Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA) Preço base do lote: 90000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 4 Designação do lote: Unidade de Saúde Maria José Nogueira Pinto (USMJNP) Preço base do lote: 25701.12 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 Lote n.º 5 Designação do lote: Desmatação de terrenos e logradouros de diversos locais da SCML Preço base do lote: 72000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 77310000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Território nacional País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário, após a receção da adjudicação, deverá num prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da adjudicação, apresentar os documentos de habilitação indicados no ponto 22º do Programa do Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Departamento de Gestão Imobiliária e Património Endereço desse serviço: Calçada da Glória, 53 Código postal: 1250 112 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213235000 Fax: 00351 213235013 Endereço Eletrónico: suporte.centralcompras@scml.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante AnoGov (http://www.anogov.com/) Link de contexto: https://www.anogov.com/op-scmlisboa/faces/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 30 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Mesa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa Endereço: Calçada da Glória, 53 Código postal: 1250 112 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 213235000 Fax: 00351 213235013 Endereço Eletrónico: secretaria-geral@scml.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/08/14 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Sara Mexia Cargo: Diretora 408875603