Anúncio de procedimento n.º 5367/2015, de 2 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 504688880 - Associação para a Educação e Valorização dos Recursos Humanos do Distrito de Aveiro - AEVA Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro Endereço: Rua Francisco Ferreira Neves, Apt.567 Código postal: 3800 510 Localidade: Aveiro Endereço Eletrónico: contrata@aeva.eu 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Processo n.º SAVP001/2015 Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviço de fornecimento de refeições (almoços e jantares) nos estabelecimentos da Escola Profissional de Aveiro - AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro - para o período letivo de 2015/2016 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 3036936.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 55500000 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Aveiro País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Todos Código NUTS: PT161 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 1096 dias a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro Endereço desse serviço: Rua Francisco Ferreira Neves, Ap. 567 Código postal: 3800 510 Localidade: Aveiro Endereço Eletrónico: contrata@aeva.eu 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Proposta economicamente mais vantajosa Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Pontuação do preço unitário proposto para as refeições servidas ao pessoal docente e não docente + pontuação do preço unitário proposto para as refeições servidas aos formandos (PA) - 70%; Pontuação em matéria de qualidade e segurança das matérias-primas alimentares (PB) - 30%. 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: AEVA - Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro Endereço: Rua Francisco Ferreira Neves, Ap. 567 Código postal: 3800 510 Localidade: Aveiro Endereço Eletrónico: contrata@aeva.eu 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/09/02 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Jorge Manuel de Almeida Castro Cargo: Vice-Presidente 408916419