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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, a licenciada Elsa Maria da Palma Francisco do cargo de assessora do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Autoriza a celebração do protocolo entre a Guarda Nacional Republicana e a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros destinado à reabilitação e adaptação do Posto Territorial da GNR de Macedo de Cavaleiros
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de nove postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE)
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) ao Diretor-Geral, ao Subdiretor-Geral, aos dirigentes intermédios e aos trabalhadores
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de alimentação, até ao montante global de EUR 4.050.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal, EPE, a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de higiene e limpeza, até ao montante global de EUR 2.160.000,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Exonera o primeiro secretário de embaixada João Ricardo Nunes dos Santos Castel-Branco da Silveira do exercício das funções de adjunto
Emitente:
Suspensão da comissão de serviço do Licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos, no cargo de Chefe de Divisão de Segurança e Justiça, integrada na Direção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeação do licenciado Pedro Manuel Rodrigues Ramos para, em regime de substituição, exercer o cargo de Diretor de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Nomeação do Licenciado Miguel Freire de Figueiredo para, em regime de substituição, exercer o cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Aplicação do Direito da União Europeia, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Suspensão da comissão de serviço do Licenciado Pedro Miguel Rodrigues Duarte, no cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Jurídicos e Aplicação do Direito da União Europeia, integrada na Direção de Serviços dos Assuntos Jurídicos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Suspensão da comissão de serviço da Licenciada Regina Maria Padeira Quelhas Lima, no cargo de Diretora de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
Emitente:
Prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional, como agente de segurança, no âmbito das Nações Unidas em Viena, Áustria, ao Segurança da Polícia Judiciária, Sérgio Frederico Calheiros de Almeida, pelo período de dois anos - 1 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da licenciada Sara Maria Infante Rodrigues para exercer o cargo de subdiretora da Escola Portuguesa de Dili - Centro de Ensino e da Língua Portuguesa
Emitente:
Reafetação por tempo indeterminado do pessoal do Gabinete de Estratégia e Estudos (GEE) do ME ao Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do MSESS, conforme lista em anexo ao presente despacho, e dele fazendo parte integrante
Emitente:
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Celeste dos Santos Begieiro
Emitente:
Autoriza, em regime de tempo parcial, o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima Silva Dias Costa Gonçalves
Emitente:
Procedimento concursal comum, para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho, previsto e não ocupado no mapa de pessoal do Departamento de Genética Humana, do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P. (INSA), na categoria e carreira de assistente operacional
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de cinco postos de trabalho em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo para a categoria de assistente operacional de grau 1
Emitente:
Procedimento Concursal para Assistentes Operacionais CTFPTC a Tempo Parcial
Emitente:
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