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Diário da República n.º 130/2012, Série II de 2012-07-06
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A - Presidência da República
B - Assembleia da República
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Diário da República n.º 130/2012, Série II de 2012-07-06
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Despacho n.º 9131/2012
Exonera do cargo de consultor da Casa Civil Isabel Diana Bettencourt Melo de Castro Ulrich
Emitente:
Presidência da República - Gabinete do Presidente
Despacho n.º 9132/2012
Delega competências no diretor do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo, Dr. José Manuel Saraiva de Lemos Araújo
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho n.º 9133/2012
Delega competências na diretora do Centro de Informática, Dr.ª Antonieta Antunes Teixeira
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Despacho n.º 9134/2012
Delega competências no diretor do Centro de Formação Parlamentar e Interparlamentar, Dr. João José da Costa Santos Gil
Emitente:
Assembleia da República - Secretário-Geral
Aviso n.º 9256/2012
Concurso e Mostra Jovens Criadores 2012
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 399/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo número CP/14/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Natação
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 400/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/10/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pentatlo Moderno
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 401/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/19/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Esgrima
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 402/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/5/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 403/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/15/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 404/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/164/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Voleibol
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Contrato n.º 405/2012
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/17/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Ginástica de Portugal
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho n.º 9135/2012
Designa os membros do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete do Ministro
Aviso n.º 9257/2012
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de agosto de 2012
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração n.º 140/2012
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2010
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração n.º 141/2012
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração de Retificação n.º 856/2012
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração de Retificação n.º 857/2012
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 235, de 9 de dezembro de 2011
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração de Retificação n.º 858/2012
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 8 de abril de 2011
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Declaração de Retificação n.º 859/2012
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 8 de junho de 2012
Emitente:
Ministério das Finanças - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Despacho n.º 9136/2012
Transferência de verbas para a eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Administração Interna
Despacho n.º 9137/2012
Fixa a remuneração do fiscal único da Entidade Reguladora da Saúde
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Saúde
Despacho n.º 9138/2012
Nomeia o superintendente Luís Filipe Cardoso de Sousa Simões como oficial de ligação junto da Embaixada de Portugal em Cabo Verde
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Despacho n.º 9139/2012
Nomeia o coronel António José Mendes de Oliveira oficial de ligação do Ministério da Administração Interna junto da Embaixada de Portugal em Díli
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna
Despacho (extrato) n.º 9140/2012
Designo a assistente técnica Lauriana Pereira Estrócio para exercer funções de secretariado no meu gabinete
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
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