Anúncio de procedimento n.º 5690/2015, de 18 de setembro

NIF e designação da entidade adjudicante: 510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. HASTA PÚBLICA N.º4/2015/DCNFLVT - ALIENAÇÃO DE PINHA DE PINHEIRO MANSO DAS MATAS NACIONAIS DA MACHADA, VIRTUDES, ESCAROUPIM, QUINTA DA SERRA (Serra de Montejunto), MEDOS, DUNAS DE ALBUFEIRA, DUNAS DA TRAFARIA E COSTA DA CAPARICA E PERÍMETRO FLORESTAL DA MATA DA AMIEIRA 1 - A entidade pública alienante é o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) com sede na Avenida da República, 16 a 16-B, 1050 - 191 LISBOA, com o telefone 213 507 900, Fax 213 507 984, e endereço eletrónico icnf@icnf.pt. A venda é organizada pelo Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, com sede no CNEMA, Quinta das Cegonhas, SANTARÉM ou Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, com telefone 243 306 530/531, fax n.º 243 306 532. 2 - Venda na árvore de cinco lotes de pinha de Pinheiro manso provenientes de: - Lote 1 - Mata Nacional da Machada, situada na união de freguesias de Palhais e Coina, concelho do Barreiro; - Lote 2 - Perímetro Florestal da Mata da Amieira, situada na freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra; - Lote 3 - Mata Nacional das Virtudes, situada na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja; - Lote 4 - Mata Nacional do Escaroupim, situada na freguesia de Muge, concelho de Salvaterra de Magos; - Lote 5 - Mata Nacional dos Medos, Mata Nacional das Dunas de Albufeira, Mata Nacional das Dunas da Trafaria e Costa da Caparica, situadas nas freguesias de Nossa Senhora do Castelo, Trafaria e Costa da Caparica dos concelhos de Sesimbra e Almada. 3 - As peças do processo encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, no Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo sito no CNEMA, Quinta das Cegonhas, Santarém, com o endereço postal Apartado 59, 2001 - 901 SANTARÉM, podendo ser consultado durante as horas normais de expediente (das 9 horas às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas às 17 horas e 30 minutos). A documentação acima referida pode ser obtida gratuitamente no portal do ICNF em http://www.icnf.pt. A mesma documentação também pode ser adquirida pelo valor de 2,6 euros na sede do Departamento de Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, no endereço acima indicado, durante o horário de expediente. 4 - Os documentos de habilitação à Hasta Pública, conforme artigo 8.º do Programa de Procedimento, devem ser apresentados até às 17h e 30 minutos do dia 6 de outubro de 2015. 5 - O ato público terá lugar no dia 9 de outubro de 2015, pelas 10 horas e 30 minutos, na seguinte morada: Mata Nacional das Virtudes, sita na freguesia de Aveiras de Baixo, concelho de Azambuja, Estrada Nacional 3, junto do desvio para a povoação das Virtudes. 6 - A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado. 17 de setembro de 2015 Diretora de Departamento CNFLVT Maria Jesus Fernandes 308955064