Refinar Pesquisa
Parte
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
12 de 12 resultados
Delega, com faculdade de subdelegação, na diretora do Centro Jurídico, licenciada Maria José Farracha Montes Palma Salazar Leite, poderes para a prática de vários atos, no âmbito do CEJUR
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, Vice-Almirante José Deolindo Torres Sobral, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo, capitão-de-mar-e-guerra engenheiro de material naval, Manuel da Costa Honorato, a competência para a prática de vários atos no âmbito do CEGER
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no Secretário-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, licenciado José Maria Belo de Sousa Rego, os poderes para a prática de vários atos no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros (SGPCM)
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., a assumir a qualidade de entidade participante no Fundo de Capital e Quase Capital e no Fundo de Dívida e Garantia
Emitente:
Delega competências no mestre Nuno Miguel Soares Banza, Inspetor-Geral dos Ministérios do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e da Agricultura e do Mar
Emitente:
Designo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Ana Cristina de Sousa Silva Maia Devesa
Emitente:
Designo para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social Maria Irene Marques Mendes Nunes
Emitente:
Designa o licenciado Rui Pedro Rodrigues Gonçalves para exercer funções de chefe de gabinete do Gabinete do Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social
Emitente:
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento de contratualização referido no n.º 1 da Resolução n.º 92/2015 (Aquisição de prestações de saúde, nos termos do Decreto-Lei n.º 138/2013, de 9 de outubro, às Santas Casas das Misericórdias de Esposende, Fão, Felgueiras, Lousada, Marco de Canaveses, Póvoa de Lanhoso, Riba de Ave e Vila Verde)
Emitente:
Subdelega na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida, a competência para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento para a aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para o ano de 2016
Emitente:
Página 1 de 1