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Diário da República n.º 220/2005, Série II de 2005-11-16
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Diário da República n.º 220/2005, Série II de 2005-11-16
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Despacho n.º 23505/2005 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Declaração (extracto) n.º 235/2005 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho (extracto) n.º 23506/2005 (2.ª série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal
Despacho Conjunto n.º 954/2005
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Despacho n.º 23507/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública
Rectificação n.º 1870/2005
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração Pública
Aviso (extracto) n.º 10206/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Despacho (extracto) n.º 23508/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Finanças de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 23509/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais do Ministério das Finanças e da Administração Pública, I. P
Despacho n.º 23510/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Deliberação n.º 1490/2005
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Deliberação n.º 1491/2005
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Deliberação n.º 1492/2005
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Despacho n.º 23511/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde
Aviso n.º 10207/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Aviso n.º 10208/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Despacho n.º 23512/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 23513/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
Aviso n.º 10209/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Hospital Conde de São Bento - Santo Tirso
Aviso n.º 10210/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Aviso n.º 10211/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Aviso n.º 10212/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este - Vila Nova de Famalicão
Aviso n.º 10213/2005 (2.ª série)
Emitente:
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Vieira do Minho
Acórdão n.º 552/2005/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 553/2005/T. Const
Emitente:
Tribunal Constitucional
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando da Logística - Direcção dos Serviços de Saúde
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Real
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Vale do Este - Vila Nova de Famalicão
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo de Vieira do Minho
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Soares Basto
Ministério da Saúde - Direcção-Geral da Saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia
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