Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu Diário
Página de entrada
Diário da República n.º 24/1991, Série II de 1991-01-29
Refinar Pesquisa
Parte
Todas
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 24/1991, Série II de 1991-01-29
Enviar por email
Copiar ligação
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
14 de 14 resultados
Acórdão n.º 270/90
Emitente:
Tribunal Constitucional
Acórdão n.º 272/90
Emitente:
Tribunal Constitucional
Despacho Conjunto n.º A-142/90-XI
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Aviso
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria Geral
Despacho n.º 3/91
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretário de Estado dos Transportes
Declaração
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
(Sem diploma)
Emitente:
Ministério da Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Portos
Despacho n.º 3/91-XI
Emitente:
Ministério das Finanças
Despacho n.º 4/91-XI
Emitente:
Ministério das Finanças
Portaria n.º 31/91 (2.ª Série)
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
Despacho Conjunto n.º 3/SEO/SEES/91-XI
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Orçamento
Despacho Conjunto n.º 2/SEO/SEES/91-XI
Emitente:
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Orçamento
Despacho n.º 42/91
Emitente:
Ministério da Administração Interna
Despacho n.º SET 2/91
Emitente:
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretário de Estado dos Transportes
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Administração Interna
Ministério da Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Direcção-Geral de Portos
Ministério das Finanças
Ministério das Finanças - Secretário de Estado do Orçamento
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretário de Estado dos Transportes
Presidência do Conselho de Ministros
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria Geral
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Tribunal Constitucional
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...
