Anúncio de procedimento n.º 7392/2015, de 30 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 212749805 Endereço Eletrónico: da.reob@marinha.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PRODUTOS ALIMENTOS DIVERSOS_NPD3015030174 Descrição sucinta do objeto do contrato: PRODUTOS ALIMENTOS DIVERSOS_NPD3015030174 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 173575.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Valor: 173575.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Alho Françês Congelado, Batata Congelada Descascada, Batata Duquesa Congelada, Bróculos Congelados, Cenoura Inteira Descascada Congelada, Cenoura Parisiense Descascada Congelada, Couve de Bruxelas congeladas, Couve Flor congelada, Espinafre Inteiro Congelado, Feijão Verde Congelado e Macedonia de Legumes Descrição sucinta do objeto do lote: Couve Flor congelada, Espinafre Inteiro Congelado, Feijão Verde Congelado e Macedonia de Legumes Preço base do lote: 25685.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Maionese 5Kg e Maionese 0,450Kg, Gelado e Iogurte Descrição sucinta do objeto do lote: Maionese 5Kg e Maionese 0,450Kg, Gelado e Iogurte Preço base do lote: 14440.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Miolo de Camarão, Panado de Peru e Pasteis de Bacalhau Descrição sucinta do objeto do lote: Miolo de Camarão, Panado de Peru e Pasteis de Bacalhau Preço base do lote: 18575.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 4 Designação do lote: Batata Pre Frita Congelada, Ervilhas Congeladas e Favas Congeladas Descrição sucinta do objeto do lote: Batata Pre Frita Congelada, Ervilhas Congeladas e Favas Congeladas Preço base do lote: 30460.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 5 Designação do lote: Manteiga 250 GR, Margarina para Cozinhar e Marmelada Descrição sucinta do objeto do lote: Manteiga 250 GR, Margarina para Cozinhar e Marmelada Preço base do lote: 43090.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 6 Designação do lote: Ovo Inteiro Pasteurizado e Ovos Frescos Descrição sucinta do objeto do lote: Ovo Inteiro Pasteurizado e Ovos Frescos Preço base do lote: 41325.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações da Direção de Abastecimento País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Abastecimento - Divisão de Obtenção Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 212749805 Endereço Eletrónico: da.reob@marinha.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 18 : 00 do 57 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Diretor da Direção de Abastecimento - Direção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 210901794 Endereço Eletrónico: direccao.abastecimento@marinha.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2015/11/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES http://www.compraspublicas.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Francisco Carujo Dimas Cargo: Chefe da Divisão de Obtenção 409159427