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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera, a seu pedido, do cargo de Consultor da Casa Civil o Professor Gonçalo Nuno da Cruz Saraiva Matias
Emitente:
Subdelega no Secretário de Estado Adjunto e para a Modernização Administrativa, Professor Doutor Gonçalo Saraiva Matias, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Delega e subdelega no Secretário de Estado da Administração Local, mestre João Taborda da Gama, a competência para prática de vários atos
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no Mestre Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita, Chefe de Gabinete do Ministro da Modernização Administrativa, os poderes necessários para a prática de vários atos
Emitente:
Delega no Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Vice-Primeiro-Ministro, Dr. Manuel Alexandre Mateus Homem Cristo, poderes para a prática de vários atos e ratifica todos os atos praticados no âmbito dos poderes ora delegados
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no licenciado Luís Henrique Robalo Faustino, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Delega na licenciada Lúcia Flecha Correia Soares, chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, a competência para a prática de vários atos
Emitente:
Retifica a deliberação n.º 2012/2015, de 5 de novembro, da Presidência do Conselho de Ministros, que aprova o Regulamento do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., publicada no Diário da República, n.º 217, 2.ª série, de 5 de novembro de 2015
Emitente:
Designa a licenciada Maria Manuel Pais Correia, chefe da Equipa Multidisciplinar DIGESTO, por mais um ano
Emitente:
Recrutamento de um assistente técnico por via da mobilidade interna na categoria
Emitente:
Manutenção da comissão de serviço de titulares de cargos de direção intermédia da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Designação da chefe da equipa multidisciplinar da Direção-Geral das Autarquias Locais
Emitente:
Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Mestre Samuel Costa Lopes do Rego
Emitente:
Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Doutor António Manuel Filipe Rocha Pimentel
Emitente:
Delegação de competências na Diretora do Departamento de Bens Culturais, Licenciada Catarina Maria de Loureiro Gomes Coelho
Emitente:
Delegação de competências no Subdiretor-Geral, Licenciado Filipe Manuel Campos Silva
Emitente:
Despacho de designação da licenciada Maria Ana da Cunha e Lorena Alves Machado Sampayo
Emitente:
Despacho de Delegação de competências na Sr.ª Diretora-Geral do Tesouro e Finanças
Emitente:
Despacho que designa para exercer as funções de apoio técnico-administrativo do Gabinete - Nuno Miguel dos Santos Vitório
Emitente:
Despacho que designa para exercer as funções de auxiliar do Gabinete Maria Idalina Caldas de Sousa
Emitente:
Despacho que designa para exercer as funções de auxiliar do Gabinete Cremilda Teresa Almeida Pontes Costa
Emitente:
Despacho que designa Chefe do gabinete o mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares
Emitente:
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