Diário da República n.º 25/2007, 1º Suplemento, Série II de 2007-02-05

Alteração ao Plano de Pormenor da Zona Norte do Parque Industrial de Abrantes

Alteração à Proposta de Elaboração do Plano de Pormenor da Zona Sul do Parque Industrial de Abrantes

Projecto de Regulamento do Museu Municipal de Aljustrel

Projecto de Regulamento Municipal de Edificações e Urbanismo (RMEU)

Alteração ao quadro de pessoal da Câmara Municipal da Amadora

Rectifica o projecto de regulamento para atribuição de apoio a estratos sociais desfavorecidos ao nível da habitação: subsídio de arrendamento e fornecimento de material de construção para melhorias habitacionais

Alteração ao Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação e das Taxas e Compensações

Alterações à tabela de taxas e tarifas municipais e Regulamento Municipal de Taxas de Urbanização e Edificação

Lista de empreitadas adjudicadas pela Câmara Municipal de Boticas em 2006

Regulamento respeitante à utilização do espaço público sob jurisdição municipal e à realização de obras em bens do domínio público municipal

Lista de antiguidade

Lista de adjudicações efectuadas pela Câmara Municipal de Castro Marim em 2006

Regulamento do Mercado Municipal para inquérito público durante 30 dias

Alteração do Plano Director Municipal de Elvas

Projecto de alteração do Regulamento dos Períodos de Abertura e Encerramento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços

Projecto de regulamento da actividade de comércio a retalho exercida pelos feirantes

Projecto de regulamento de utilização da rede de percursos ambientais, aprovado pela Câmara Municipal de Évora

Relação de contratos de empreitada celebrados no ano de 2006

Lista de antiguidade dos funcionários da Câmara Municipal da Golegã

Consulta pública para formulação/recolha de sugestões referentes ao PP2-PU de Grândola

Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização da Câmara Municipal de Grândola

Projecto de regulamento municipal do fundo de solidariedade social para a área da habitação e projecto de regulamento municipal para concessão de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior

Plano de Pormenor do Ateneu

Submissão a apreciação pública do projecto de regulamento específico dos campos de relva sintética/multifunções do Complexo Desportivo Municipal

Submissão a apreciação pública do projecto de regulamento específico da residência desportiva do Complexo Desportivo Municipal