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Diário da República n.º 29/2014, Série II de 2014-02-11
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Diário da República n.º 29/2014, Série II de 2014-02-11
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Declaração n.º 26/2014
Despacho do presidente do Conselho dos Julgados de Paz - renovação de comissão de serviço
Emitente:
Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz
Aviso n.º 2065/2014
Cessação da relação jurídica de emprego público por mútuo acordo
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal
Despacho (extrato) n.º 2157/2014
Nomeação em regime de substituição da licenciada Graça Maria de Rezende Mendes Pinto de Drummond Ludovice, como diretora do Museu da Música
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural
Despacho n.º 2158/2014
Exoneração do assistente operacional da Secretaria-Geral Artur Jorge Gomes
Emitente:
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Aviso n.º 2066/2014
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de especialista de informática, grau 2, nível 1, de Pedro Emanuel de Campos Copeto Gomes
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 2067/2014
Renovação da comissão de serviço em cargo dirigente
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 2068/2014
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnico de Luís Alexandre Rodrigues Gonçalves
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2159/2014
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcochete, em regime de substituição, Célia Maria Branco Pereirinha
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2160/2014
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Alcochete, em regime de substituição, Fernanda Maria Silvestre Cabrita
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2161/2014
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2162/2014
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Seixal 1, Maria de Lurdes Quintas Cristo da Conceição Madeira
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2163/2014
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Lisboa 7, Maria Ludovina da Silva Primo Figueiredo
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2164/2014
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Torres Vedras, Mário José Louro Marques
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2165/2014
Delegação de competências do diretor de finanças-adjunto de Lisboa, Joaquim Manuel Pombo Alves
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Despacho n.º 2166/2014
Alteração do posicionamento remuneratório
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 2167/2014
Alteração do posicionamento remuneratório
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento
Édito n.º 61/2014
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Portaria n.º 94/2014
Redefinição de competências da Direção-Geral de Política Externa (DGPE) e do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P. (Camões, I. P.)
Emitente:
Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 2168/2014
Designa o fiscal único do Instituto da Segurança Social, IP. a sociedade Rodrigo Carvalho & M. Gregório, SROC, Lda.
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Solidariedade e da Segurança Social
Aviso (extrato) n.º 2069/2014
Cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação de José Manuel Silvério Rosa
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Aviso (extrato) n.º 2070/2014
Maria do Amparo Correia Fernandes - cessação do contrato em funções públicas por tempo indeterminado por motivo de aposentação
Emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto de Investigação Científica Tropical, I. P.
Despacho n.º 2169/2014
Concessão de licença sem vencimento a José Fernando da Silva Araújo Real, Inspetor-Adjunto do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Emitente:
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e da Administração Interna
Despacho n.º 2170/2014
Hospital das Forças Armadas - Polo de Lisboa - Adaptação/remodelação do edifício H07
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2171/2014
Trabalhos de manutenção planeada para a execução durante a docagem PR02+D02 do NRP Tridente
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 2172/2014
Concurso Público para a alienação a título oneroso de dez aeronaves Alpha-Jet da Força Aérea Portuguesa e material complementar
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
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