Anúncio de procedimento n.º 1964/2016, de 1 de abril

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506932273 - Município de Vila de Rei Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Financeira Patrimonial e Ambiente Endereço: Praça Mattos e Silva Neves Código postal: 6110 174 Localidade: Vila de Rei Telefone: 00351 274890010 Fax: 00351 274890018 Endereço Eletrónico: dfp@cm-viladerei.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: "Beneficiação da estrada de ligação entre Macieira e Vilar" Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 65900.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233120 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO estrada de ligação entre Macieira e Vilar País: PORTUGAL Distrito: Castelo Branco Concelho: Vila de Rei Código NUTS: PT16C 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 2 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Financeira Patrimonial e Ambiente Endereço desse serviço: Praça Mattos e Silva Neves Código postal: 6110 174 Localidade: Vila de Rei Telefone: 00351 274890010 Fax: 00351 274890018 Endereço Eletrónico: www@cm-viladerei.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 16 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vila de rei Endereço: Praça Mattos e Silva Neves Código postal: 6110 174 Localidade: Vila de Rei Telefone: 00351 274890010 Fax: 00351 274890018 Endereço Eletrónico: ricardo.aires@cm-viladerei.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/04/01 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Dr. Domingos Mendes Cargo: Chefe de Divisão 409478924