Anúncio de procedimento n.º 3095/2016, de 20 de maio

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 509107630 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Endereço: Travessa da Rua da Paz, n.º 4 Código postal: 3800 587 Localidade: Cacia - Aveiro Telefone: 00351 234910200 Fax: 00351 234910299 Endereço Eletrónico: adra@adp.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Empreitada de "Renovação de ramais da rede de distribuição de água - COS / 2016" Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a construção de ramais domiciliários de abastecimento de água e a ligação destes à rede de abastecimento de água, (incluindo a desativação dos ramais domiciliários a substituir) durante o período do contrato. A renovação dos ramais será solicitada pelo dono de obra à medida das suas necessidades e em função dos pedidos efetuados. Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 249000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45232151 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelhos de Águeda, Oliveira do Bairro, Sever do Vouga e Albergaria-a-Velha. País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Águeda Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Oliveira do Bairro Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Sever do Vouga Código NUTS: PT161 País: PORTUGAL Distrito: Aveiro Concelho: Albergaria-a-Velha Código NUTS: PT161 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 730 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S.A. Endereço desse serviço: Travessa da Rua da Paz, n.º 4 Código postal: 3800 587 Localidade: Cacia - Aveiro Telefone: 00351 234910200 Fax: 00351 234910299 Endereço Eletrónico: adra@adp.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Conselho de Administração da Águas da Região de Aveiro, S.A. Endereço: Travessa da Rua da Paz, n.º 4 Código postal: 3800 587 Localidade: Cacia - Aveiro Telefone: 00351 234910200 Fax: 00351 234910299 Endereço Eletrónico: adra@adp.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/05/20 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Manuel Fernandes Thomaz Cargo: Presidente Conselho de Administração 409591213