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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 301 resultados
Nomeia Consultora da Casa Civil a mestre Maria Isabel Girão de Melo Veiga Vilar
Emitente:
Designa o mestre João Carlos Pires Mateus como Assessor do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa, em regime de substituição, o licenciado João Miguel Martins Ribeiro para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Emitente:
Declaração de retificação, referente à renovação da licença sem remuneração do Técnico Superior Mateus Pereira Kowalski
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na DF Lisboa da assistente técnica, Stella da Conceição Cruz do Lago
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade na DF Faro, assistente técnica, Sónia Maria Freitas de Jesus
Emitente:
Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças, em regime de substituição Odete dos Anjos Lopes Alves
Emitente:
Delegação de competências do Chefe do Serviço de Finanças de Bombarral, Carlos Manuel Rebelo Machado
Emitente:
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Natacha Morais Abito Faria da Cunha como Chefe de Divisão de Consultadoria, do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Grande Porto VII - Gaia, até ao montante global de EUR 1.475.364,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Baguim do Monte, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto II - Gondomar, até ao montante global de EUR 836.586,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a remodelação de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Batalha até ao montante global de EUR 1.605.453,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto I - Santo Tirso/Trofa, até ao montante global de EUR 2.230.796, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Capitão de Engenharia (08590702), Jorge Manuel Batista Ferreira
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Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (21894), Pedro Miguel Ribeiro Ferreira Cartaxo
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Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Sargento-ajudante de Cavalaria (04310488), Pedro Monteiro
Emitente:
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel de Infantaria (03572379), Artur Carabau Brás
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Tenente-coronel de Artilharia (05581385), António Pedro Matias Ricardo Romão
Emitente:
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Técnico de Manutenção de Material Terrestre (118939-F), Carlos Teodoro Augusto Morais
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Major Técnico de Abastecimento (057354-L), Cândido Manuel Ferreira Rosa
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Quarta Classe, o Primeiro-sargento Fuzileiro (773489) Artur José dos Santos Marques
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Primeiro-tenente Fuzileiro (21203), Nuno Miguel Arvins Fernandes
Emitente:
Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Terceira Classe, o Sargento-mor Mecânico de Eletrónica (029295-J), Vítor Manuel Pereira do Nascimento
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