Designa, em regime de substituição, o licenciado João Miguel Martins Ribeiro para o cargo de vogal do conselho diretivo da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Natacha Morais Abito Faria da Cunha como Chefe de Divisão de Consultadoria, do Gabinete de Consultadoria Jurídica e Orçamental
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Vilar de Andorinho, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Grande Porto VII - Gaia, até ao montante global de EUR 1.475.364,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Baguim do Monte, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto II - Gondomar, até ao montante global de EUR 836.586,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a remodelação de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde da Batalha até ao montante global de EUR 1.605.453,00, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Porto I - Santo Tirso/Trofa, até ao montante global de EUR 2.230.796, ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major Técnico de Manutenção de Material Terrestre (118939-F), Carlos Teodoro Augusto Morais