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Diário da República n.º 54/2013, Série II de 2013-03-18
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Diário da República n.º 54/2013, Série II de 2013-03-18
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Despacho n.º 4002/2013
Consolidação da mobilidade interna, na categoria, da assistente técnica Cristina de Fátima dos Reis Benedito Cabral Santos, no IPDJ, I. P.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho n.º 4003/2013
Consolidação da mobilidade interna, na categoria, do assistente operacional Nuno José Roque Faia Silvestre, no IPDJ, I. P.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Despacho n.º 4004/2013
Consolidação da mobilidade interna, na categoria, do Técnico Superior José Carlos Novais Lima, no IPDJ, I. P.
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.
Aviso n.º 3875/2013
Consolidação definitiva de mobilidade interna na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, de José dos Remédios Pereira Patrício
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Aviso n.º 3876/2013
Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Fernanda Maria Figueiredo Leandro Pedroso Carvalho
Emitente:
Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira
Édito n.º 100/2013
Anuncia requerimentos de pagamentos de créditos por falecimento de beneficiários
Emitente:
Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas
Despacho n.º 4005/2013
Estabelece que o pagamento das comparticipações do Estado na compra de medicamentos dispensados a beneficiários dos subsistemas de saúde passa a ser encargo do SNS, a partir do dia 1 de abril de 2013
Emitente:
Ministérios das Finanças, da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento, Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde
Despacho n.º 4006/2013
Licença de autorização da empresa TEKEVER ASDS, LDA
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho (extrato) n.º 4007/2013
Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Ana Santos
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4008/2013
Mobilidade interna na modalidade intercarreiras - Isabel Gomes
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4009/2013
Mobilidade interna na modalidade intercarreiras de Liseta Pereira
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Despacho (extrato) n.º 4010/2013
Mobilidade interna na modalidade intercarreiras - Bruno Alves
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.
Despacho n.º 4011/2013
Subdelegação de competências no comandante do Regimento de Artilharia n.º 4
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Aviso (extrato) n.º 3877/2013
Mobilidade interna na categoria de trabalhadores para o mapa de Pessoal Civil do Exército com colocação na Academia Militar
Emitente:
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Despacho n.º 4012/2013
Concessão de Medalha de Mérito de Proteção e Socorro ao Coronel da Força Aérea José Manuel Morais Codeço
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil
Despacho n.º 4013/2013
Promoção ao posto de Sargento-Ajudante
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Despacho n.º 4014/2013
Promoção ao posto de guarda principal
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Despacho n.º 4015/2013
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento de Trânsito de Castelo Branco
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Despacho n.º 4016/2013
Subdelegação de competências no comandante do destacamento Territorial do Fundão, capitão de infantaria Bruno Miguel Correia Gonçalves
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Despacho n.º 4017/2013
Subdelegação de competências no comandante do Destacamento Territorial da Covilhã, tenente de infantaria João Manuel Pimparel de Sousa
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Castelo Branco
Aviso (extrato) n.º 3878/2013
Notificação de acusação ao agente principal da PSP Horácio Manuel Diogo Ribeiro
Emitente:
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional
Despacho n.º 4018/2013
Despacho que designa o licenciado António Manuel Coelho da Costa Moura, como Chefe do Gabinete de Sua Excelência a Ministra da Justiça
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra
Despacho n.º 4019/2013
Designa a Engenheira Maria Filomena Marques Batista de Morais Correia como Técnica Especialista do Gabinete
Emitente:
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Patrimonial e Equipamentos do Ministério da Justiça
Despacho n.º 4020/2013
Designa como técnica especialista a licenciada Catarina Isabel Malveiro Dornelas Pinheiro
Emitente:
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Despacho n.º 4021/2013
Designa como técnico especialista o mestre Jorge da Silva Gabriel
Emitente:
Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação
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