Torna pública a lista dos acontecimentos que devem ser qualificados de interesse generalizado do público, devendo o seu acesso ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado
Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para um assistente técnico para a Divisão Financeira e Patrimonial (DFP)/Secção de Contabilidade
Abertura do procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de assistente técnico para o Comando Distrital de Operações de Socorro de Vila Real
Nomeação em regime de substituição do engenheiro Lúcio Cordeiro Esteves Carias, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, delegado Regional de Agricultura e Pescas de Portalegre
Revoga a obrigatoriedade de aquisição através dos Contratos Públicos de Aprovisionamento celebrados no âmbito do Concurso Público n.º 2010/3, para fornecimento de Corretivos da Volémia e outras Soluções Estéreis e no âmbito do Concurso Público n.º 2010/18, para fornecimento de Medicamentos do Consumo Geral e Outros
Autorização para celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, em resultado do processo de recrutamento para a carreira especial médica, categoria de assistente de medicina geral e familiar, publicitado através do aviso n.º 12162/2011, de 3 de junho
Autoriza a renovação da licença especial em Macau, por mais dois anos, com efeitos a 1 de fevereiro de 2011, a Maria Dulce Maia Trindade, assistente graduada sénior da carreira especial médica, do ACES de Oeiras
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 2 de março de 2012, de Jesley Resende Teodoro, assistente de medicina geral e familiar
Denuncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 3 de março de 2012, de Welma Gomes de Andrade, assistente de medicina geral e familiar
Anulação do procedimento concursal da listagem (extrato) n.º 123/2011, aberto pelo aviso n.º 15681/2010, no Diário da República, 2.ª série, n.º 152, de 6 de agosto de 2010