Anúncio de procedimento n.º 3801/2016, de 23 de junho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 513471839 - MM - Gestão Partilhada, E. P. E. Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Comercial Endereço: Rua do Grilo, 84 Código postal: 1950 146 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611035 Fax: 00351 218611015 Endereço Eletrónico: geral@mmepe.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Géneros Alimentares (Legumes) Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 200700.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Valor: 200700.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Sede MM E.P.E Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de legumes Preço base do lote: 67445.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 2 Designação do lote: Centro de Operações do Entroncamento da MM E.P.E Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de legumes Preço base do lote: 103851.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 3 Designação do lote: Regimento de Infantaria nº 19 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 1464.25 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 4 Designação do lote: Regimento de Infantaria nº13 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de legumes Preço base do lote: 2075.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 5 Designação do lote: Centro de Tropas Operações Especiais Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de legumes Preço base do lote: 2407.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 6 Designação do lote: Regimento de Infantaria nº 14 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de legumes Preço base do lote: 3106.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 7 Designação do lote: Regimento de Cavalaria nº 6 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de legumes Preço base do lote: 915.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 8 Designação do lote: Escola Prática dos Serviços Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de legumes Preço base do lote: 2010.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 9 Designação do lote: Hospital das Forças Armadas - Polo do Porto Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 2136.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 10 Designação do lote: Messe Militar do Porto Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 2062.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 11 Designação do lote: Regimento de Transmissões do Porto Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 1295.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 12 Designação do lote: Regimento de Engenharia nº 3 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 818.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 13 Designação do lote: Regimento de Infantaria nº 10 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 1770.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 14 Designação do lote: Centro de Saúde de Coimbra (ex-HMR2) Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 563.60 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 15 Designação do lote: Unidade de Apoio da Brigada de Intervenção Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 899.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 16 Designação do lote: Regimento de Artilharia nº 4 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 1424.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 17 Designação do lote: Regimento de Infantaria nº 1 de Tavira Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 1318.85 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 18 Designação do lote: Regimento de Infantaria nº 1 de Beja Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 1182.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 19 Designação do lote: Regimento de Cavalaria nº 3 Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 1406.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 20 Designação do lote: Messe Militar de Lagos Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 1033.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 Lote n.º 21 Designação do lote: Messe Militar de Évora Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de Legumes Preço base do lote: 1515.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 03100000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Portugal Continental (Conforme Caderno de Encargos) País: PORTUGAL Distrito: Todos Concelho: Todos Código NUTS: PTZZZ 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 6 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de Compras Víveres / Direção Comercial / MM E.P.E Endereço desse serviço: Rua do Grilo 84 Código postal: 1950 146 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611035 Fax: 00351 218611015 Endereço Eletrónico: geral@mmepe.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: MM Gestão Partilhada, E.P.E Endereço: Rua do Grilo, 84 Código postal: 1950 146 Localidade: Lisboa Telefone: 00351 218611035 Fax: 00351 218611015 Endereço Eletrónico: geral@mmepe.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/06/22 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Carlos Manuel Diogo da Graça Rosa Cargo: Presidente do Conselho de Administração 409676726