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Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
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C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
D - Tribunais e Ministério Público
E - Entidades administrativas independentes e Administração autónoma
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Diário da República n.º 119/2016, Série II de 2016-06-23
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Deliberação (extrato) n.º 1023/2016
Delegação de Competências
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Despacho (extrato) n.º 8147/2016
Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Aljezur
Emitente:
Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Despacho n.º 8148/2016
Concessão de licença sem remuneração ao Agente M/144724, João Paulo Gonoury Carldeira, do efetivo da Polícia de Segurança Pública
Emitente:
Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e da Secretária de Estado dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 8149/2016
Despacho delegação/subdelegação competências - subdiretora-geral licenciada Sílvia Cristina Palma Jesus Gonçalves Esteves
Emitente:
Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Despacho n.º 8150/2016
Determina o montante das verbas a transferir para os municípios referente à eleição do Presidente da República
Emitente:
Finanças e Administração Interna - Gabinetes do Ministro das Finanças e da Ministra da Administração Interna
Declaração de Retificação n.º 664/2016
Retifica-se a Portaria n.º 8/2016, de 17 de dezembro de 2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 20 de janeiro de 2016
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 8151/2016
Despacho - Technical Arrangement - Exercício EATT 2016
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Portaria n.º 182/2016
Abate ao efetivo do Navio de Guerra NRP Afonso Cerqueira
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Ministro
Despacho n.º 8152/2016
PM 158/Lisboa - Palácio de Vilalva (IGE) - Reabilitação das Balaustradas e substituição dos revestimentos da cobertura e remodelação de instalações para a instalação da copa e sala de refeições do Palácio de Vilalva
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Despacho n.º 8153/2016
Designação do Cor José Fernando Araújo Carvalho
Emitente:
Defesa Nacional - Gabinete do Secretário de Estado da Defesa Nacional
Louvor n.º 297/2016
Louvor atribuído ao 2TEN NII 9827609, Ivo Emanuel da Rocha Lima Costa Santos Soares
Emitente:
Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
Louvor n.º 298/2016
Louvor atribuído ao COR TPAA Manuel António Lagarto Estalagem
Emitente:
Defesa Nacional - Polícia Judiciária Militar
Despacho n.º 8154/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento (605990), Élio Alexandre dos Santos Ascenção
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8155/2016
Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-mar-e-guerra (21385), Manuel Vicente Silvestre Correia
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8156/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Terceira Classe, o Primeiro-tenente (21302), Daniel Couto Arez Gonçalves
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8157/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (23889), Hugo António da Rocha Coelho
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8158/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (23694), Diogo Gonçalo Barata da Silva Ramos Wanzeller
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8159/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo (320489), Carlos Alberto da Mota da Costa
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8160/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (22095) Bruno Alexandre Vilhena Lúcio
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8161/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Segundo-sargento (409199) Marco Tiago Bizarro Rebelo
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8162/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento (9337503) Carlos Miguel Matos Batista
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8163/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Capitão-tenente (23190), David Joaquim Monteiro Pires
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8164/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Cabo (158592), Mário José Coutinho dos Santos
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8165/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, terceira classe, o primeiro-tenente (23700) Tiago Henriques Carinhas
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Despacho n.º 8166/2016
Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Primeiro-sargento (6301791), Miguel Alexandre de Oliveira Ribeiro
Emitente:
Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
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