Anúncio de procedimento n.º 4241/2016, de 12 de julho

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506811662 - Município de Sabugal Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública Endereço: Praça da República Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751114 Fax: 00351 271751058 Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Contratação dos circuitos especiais de transportes escolares para o ano letivo 2016/2017 Descrição sucinta do objeto do contrato: Contratação dos circuitos especiais de transportes escolares para o ano letivo 2016/2017 Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Valor do preço base do procedimento 92131.16 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Valor: 92131.16 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Circuito 1 - Transporte de 2 alunos da localidade Qta dos Rebolais para a paragem de autocarro de Stº Estevão Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade Qta dos Rebolais para a paragem de autocarro de Stº Estevão Preço base do lote: 2651.66 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 2 Designação do lote: Circuito 2 - Transporte de 4 alunos da localidade de Qta das Regadas, Qta do Chão Fundeiro e Qta do Serrado para a paragem de autocarro de Qta de Santo António Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 4 alunos da localidade de Qta das Regadas, Qta do Chão Fundeiro e Qta do Serrado para a paragem de autocarro de Qta de Santo António Preço base do lote: 5660.49 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 3 Designação do lote: Circuito 3 - Transporte de 5 alunos da localidade de Vilar Maior, Badamalos, Bismula e Ruivós para a Escola do 1º CEB de Ruvina Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 5 alunos da localidade de Vilar Maior, Badamalos, Bismula e Ruivós para a Escola do 1º CEB de Ruvina Preço base do lote: 12319.56 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 4 Designação do lote: Circuito 4 - Transporte de 5 alunos da localidade de Qta Sra da Estrela, Rebelhos e Trigais para a Escola do 1º CEB e Jardim de Infância de Bendada Descrição sucinta do objeto do lote: ransporte de 5 alunos da localidade de Qta Sra da Estrela, Rebelhos e Trigais para a Escola do 1º CEB e Jardim de Infância de Bendada Preço base do lote: 5703.50 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 5 Designação do lote: Circuito 5 - Transporte de 2 alunos da localidade de Rebelhos e Qtas de Santo Amaro para a paragem de autocarro de Casteleiro. Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Rebelhos e Qtas de Santo Amaro para a paragem de autocarro de Casteleiro Preço base do lote: 3418.36 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 6 Designação do lote: Circuito 6 - Transporte de 1 aluno da localidade de Casteleiro, para o jardim de Stº Estevão e 6 alunos de Casteleiro, Malcata e Stº Estevão para a Escola do 1º CEB de A. de Sto António Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Casteleiro, para o jardim de Stº Estevão e 6 alunos de Casteleiro, Malcata e Stº Estevão para a Escola do 1º CEB de A. de Sto António Preço base do lote: 13643.52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 7 Designação do lote: Circuito 7 - Transporte de 1 aluno da localidade de Vila Boa para a Escola do 1º CEB de Soito Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Vila Boa para a Escola do 1º CEB de Soito Preço base do lote: 3111.68 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 8 Designação do lote: Circuito 8 - Transporte de 2 alunos da localidade de Abitureira e Martim Pêga para a Escola do 1º CEB de Cerdeira Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Abitureira e Martim Pêga para a Escola do 1º CEB de Cerdeira Preço base do lote: 4921.84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 9 Designação do lote: Circuito 9 - Transporte de 4 alunos da localidade de Baraçal e Rapoula do Côa para a Escola do 1º CEB de Ruvina Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 4 alunos da localidade de Baraçal e Rapoula do Côa para a Escola do 1º CEB de Ruvina Preço base do lote: 5273.40 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 10 Designação do lote: Circuito 10 - Transporte de 6 alunos da localidade de Rapoula do Côa para a Escola do 1º CEB de Ruvina Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 6 alunos da localidade de Rapoula do Côa para a Escola do 1º CEB de Ruvina Preço base do lote: 2984.52 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 11 Designação do lote: Circuito 11 - Transporte de 5 alunos da localidade de Foios e Aldeia do Bispo para o Jardim e Escola do 1º CEB de Aldeia Velha Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 5 alunos da localidade de Foios e Aldeia do Bispo para o Jardim e Escola do 1º CEB de Aldeia Velha Preço base do lote: 7756.76 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 12 Designação do lote: Circuito A - Transporte de 2 alunos da localidade de Rapoula do Côa, para o Agrupamento de Escolas do Sabugal, um deles em cadeira própria. Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos da localidade de Rapoula do Côa, para o Agrupamento de Escolas do Sabugal, um deles em cadeira própria. Preço base do lote: 4366.45 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 13 Designação do lote: Circuito B - Transporte de 1 aluno da localidade de Nave, para a EB1 do Sabugal Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 1 aluno da localidade de Nave, para a EB1 do Sabugal Preço base do lote: 4850.78 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 14 Designação do lote: Circuito C - Transporte de 2 alunos de Cerdeira e Seixo do Côa, para o Agrupamento de Escolas do Sabugal. Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos de Cerdeira e Seixo do Côa, para o Agrupamento de Escolas do Sabugal. Preço base do lote: 10546.80 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 Lote n.º 15 Designação do lote: Circuito D Terapias - Transporte de 2 alunos do Agrupamento do Sabugal, para a CERCIG da Guarda, duas vezes por semana, ida às 9.00 horas e regresso às 16.00 horas. Descrição sucinta do objeto do lote: Transporte de 2 alunos do Agrupamento do Sabugal, para a CERCIG da Guarda, duas vezes por semana, ida às 9.00 horas e regresso às 16.00 horas Preço base do lote: 4921.84 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 60120000 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Concelho do Sabugal País: PORTUGAL Distrito: Guarda Concelho: Sabugal Código NUTS: PT168 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 187 dias a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP O adjudicatário deve apresentar os documentos indicados no artº 18 do Programa de Concurso 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Contratação Publica Endereço desse serviço: Praça da República Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751114 Fax: 00351 271751058 Endereço Eletrónico: obras-publicas@cm-sabugal.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante http://pt.vortal.biz/ 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal do Sabugal Endereço: Praça da República Código postal: 6324 007 Localidade: Sabugal Telefone: 00351 271751040 Fax: 00351 271753408 Endereço Eletrónico: presidencia@cm-sabugal.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/07/11 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António dos Santos Robalo Cargo: Presidente da Câmara Municipal 409719712