Anúncio de procedimento n.º 5783/2016, de 16 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506821480 - Município de Azambuja Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF-DF-Aprovisionamento Endereço: Praça do Município, 19 Código postal: 2050 315 Localidade: Azambuja Telefone: 00351 263400420 Fax: 00351 263401271 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: E43/16 Recuperação das Piscinas Municipais de Azambuja Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação das Piscinas Municipais de Azambuja Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 300000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45212212 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Rua António José Cachado Lourenço - Azambuja País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Azambuja Código NUTS: PT185 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF-DF-Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Municipio, 19 Código postal: 2050 315 Localidade: Azambuja Telefone: 00351 263400420 Fax: 00351 263401271 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Saphety (http://www.saphety.com/pt-PT/home) 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Câmara Municipal de Azambuja Endereço: Praça do Município, 19 Código postal: 2050 315 Localidade: Azambuja Telefone: 00351 263400420 Fax: 00351 263401271 Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-azambuja.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/09/16 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES - A classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de edifícios de construção tradicional, de acordo com o estabelecido na Portaria n.19/2004, de 10 de janeiro, na 1.ª categoria, em classe correspondente ao valor global da proposta; - 4.ª, 5.ª, 8.ª subcategoria da 1.ª categoria e 1.ª, 10.ª e 15.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta. Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Luís Manuel Abreu de Sousa Cargo: Presidente 409866339