Anúncio de procedimento n.º 6136/2016, de 30 de setembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 506741400 - Município da Póvoa de Varzim Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Isabel Vasconcelos Carvalho Endereço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252298500 Fax: 00351 252624828 Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Locação financeira (leasing) para aquisição de duas viaturas pesadas de recolha de resíduos sólidos urbanos - Ref.ª CP009/16 Descrição sucinta do objeto do contrato: Locação financeira (leasing) Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 305000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 66114000 Valor: 305000.00 EUR 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Póvoa de Varzim País: PORTUGAL Distrito: Porto Concelho: Póvoa de Varzim Código NUTS: PT114 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato 8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP Os documentos mencionados no n.º 13 do Programa de Procedimento 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de Aprovisionamento Endereço desse serviço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252298500 Fax: 00351 252624828 Endereço Eletrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Grátis 10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Presidente da Câmara Municipal Endereço: Praça do Almada Código postal: 4490 438 Localidade: Póvoa de Varzim Telefone: 00351 252090000 Fax: 00351 252090010 Endereço Eletrónico: geral@cm-pvarzim.pt Prazo de interposição do recurso: 5 dias 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/09/30 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Isabel Vasconcelos Carvalho Cargo: Assistente Técnica 409903314