Anúncio de concurso urgente n.º 153/2016, de 10 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600012662 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Abastecimento Divisão de Obtenção Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 212749805 Endereço Eletrónico: da.reob@marinha.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: PEIXE_NPD3016024242 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 132988.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Valor: 132988.00 EUR 3 - LEILÃO ELETRÓNICO É utilizado um leilão eletrónico: Não 4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Camarão Embalagem 1,5 e 2KG (300KG); Delicias do Mar (500KG) e Filetes (4000KG) Preço base do lote: 29218.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 2 Designação do lote: Choco Grande (4000KG); Choco Pequeno (2000KG) e Lulas (1000KG) Preço base do lote: 52880.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 3 Designação do lote: Perca (2000KG); Pescada NR4 Congelada (1000KG) e Pescada do Chile (1000KG) Preço base do lote: 26180.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 Lote n.º 4 Designação do lote: Salmão (2000KG) e Dourada (1000KG) Preço base do lote: 24710.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 15000000 5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Instalações da Direção de Abastecimento País: PORTUGAL Distrito: Setúbal Concelho: Almada Código NUTS: PT172 6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato 8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 8.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Abastecimento - Divisão de Obtenção Endereço desse serviço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 212749805 Endereço Eletrónico: da.reob@marinha.pt 8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/) 9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS Até às 18 : 00 do 3 º dia a contar da data de envio do presente anúncio 10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Diretor da Direção de Abastecimento - Direção de Abastecimento - Marinha - Ministério da Defesa Nacional Endereço: Base Naval de Lisboa - Alfeite Código postal: 2810 001 Localidade: Almada Telefone: 00351 210901600 Fax: 00351 210901794 Endereço Eletrónico: direccao.abastecimento@marinha.pt 11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/10/10 12 - PROGRAMA DO CONCURSO https://www.compraspublicas.com 13 - CADERNO DE ENCARGOS https://www.compraspublicas.com 14 - OUTRAS INFORMAÇÕES https://www.compraspublicas.com Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: António Francisco Carujo Dimas Cargo: Chefe da Divisão de Obtenção 409852488