Anúncio de procedimento n.º 6726/2016, de 24 de outubro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 501305580 - Município da Figueira da Foz Endereço: Avenida Saraiva de Carvalho Código postal: 3084 801 Localidade: Figueira da Foz Endereço Eletrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Execução e Beneficiação, Incluindo Passeios - Zona Rural Norte - Beneficiação de Pavimentos em Diversas Ruas Rua de Quiaios e outras Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Valor do preço base do procedimento 349828.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 45233220 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Figueira da Foz País: PORTUGAL Distrito: Coimbra Concelho: Figueira da Foz Código NUTS: PT162 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Empreitadas de obras públicas Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais e Ambiente Endereço desse serviço: Avenida Saraiva de Carvalho Código postal: 3084 501 Localidade: Figueira da Foz Endereço Eletrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Departamento de Obras Municipais e Ambiente Endereço: Avenida Saraiva de Carvalho Código postal: 3084 501 Localidade: Figueira da Foz Endereço Eletrónico: concursos.empreitadas@cm-figfoz.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/10/24 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: João Ataíde Cargo: Presidente da Câmara 409958833