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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa, por mais um ano, a licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho como chefe da Equipa Multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras (UMC), criada pelo Despacho n.º 15684/2014, de 16 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 251, de 30 de dezembro
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Procedimento Concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho, na carreira/categoria de regime especial de TSEE do mapa de pessoal no Departamento de Estatísticas Demográficas e Sociais do INE, I. P.
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o TSEE, João Nuno Barão
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de novembro de 2016
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Designação da técnica superior Susana Alexandre Monteiro para o cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade do Consulado Geral de Portugal em Manchester
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Prorrogação de permanência em Posto de vários funcionários diplomáticos
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Renovação da comissão de serviço da Licenciada Cristina Maria Delgado Gomes Caetano, no cargo de Chefe de Divisão de Ação Cultural Externa
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Renovação da comissão de serviço do Mestre Rui Emanuel Neves Fonseca Vaz, no cargo de Chefe de Divisão de Programação, Formação e Certificação
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Designação no cargo de chefe da Divisão de Planeamento, Coordenação e Apoio Técnico da Inspeção Tributária (DPCATIT) da Direção de Finanças de Lisboa
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Delegação e subdelegação de competências no Subdiretor-Geral do Tesouro e Finanças, Dr. Pedro Miguel Nascimento Ventura
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Delegação e subdelegação de competências na Subdiretora-Geral do Tesouro e Finanças, Dr.ª Maria João Dias Pessoa de Araújo
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E. a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de técnico polivalente residente para escolas da fase 3, do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário - Lote LS
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Autoriza a Parque Escolar, E.P.E. a assumir os encargos relativos ao contrato para prestação de serviços de técnico polivalente residente para escolas da fase 3, do Programa de Modernização do Parque Escolar Destinado ao Ensino Secundário - Lote LN
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Conclusão, com sucesso, do período experimental do licenciado João Miguel Moreira de Sousa Paiva, na carreira/categoria de técnico superior, na sequência da celebração com este Instituto de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
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Procede à delegação de competências no diretor de administração financeira e logística da Direção-Geral da Autoridade Marítima
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Abertura do concurso de acesso à categoria de Chefe da Polícia Marítima
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Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira de assistente operacional do mapa de pessoal da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional
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Édito para habilitação das pessoas que se julguem com direito a receber os subsídios legados pelos subscritores falecidos
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Passagem à situação de reserva do CALM EMQ João Leonardo Valente dos Santos
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Passagem à situação de reserva do CALM MN José de Gouveia de Albuquerque e Sousa
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Promoção de segundos-tenentes da classe de Marinha ao posto de primeiro-tenente
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