Anúncio de procedimento n.º 7509/2016, de 21 de novembro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO 1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE NIF e designação da entidade adjudicante: 600084884 - Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Endereço: Alameda das Linhas de Torres, nº 117 Edifício D. Carlos I, 2º andar Código postal: 1700 147 Localidade: lisboa Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt 2 - OBJETO DO CONTRATO Designação do contrato: Aquisição de Cloridrato de Metadona para o ano 2017 Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Valor do preço base do procedimento 298500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33693300 3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não É utilizado um leilão eletrónico: Não É adotada uma fase de negociação: Não 4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não 5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO Lote n.º 1 Designação do lote: Cloridrato de metadona em pó Descrição sucinta do objeto do lote: Cloridrato de metadona em pó - 300 kg Preço base do lote: 117000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33693300 Lote n.º 2 Designação do lote: Cloridrato de metadona em comprimidos 10 mg Descrição sucinta do objeto do lote: Cloridrato de metadona em comprimidos 10 mg - 700.000 un Preço base do lote: 94500.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33693300 Lote n.º 3 Designação do lote: Cloridrato de metadona em comprimidos 40 mg Descrição sucinta do objeto do lote: Cloridrato de metadona em comprimidos 40 mg - 600.000 un Preço base do lote: 87000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal Vocabulário principal: 33693300 6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Lisboa País: PORTUGAL Distrito: Lisboa Concelho: Lisboa Código NUTS: PT171 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Restantes contratos Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato 9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS 9.1 - Consulta das peças do concurso Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Endereço desse serviço: Alameda das Linhas de Torres, nº 117 Edifício D. Carlos I, 2º andar Código postal: 1750 147 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt 9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante Vortal (http://portugal.vortal.biz/) 11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS 75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO Mais baixo preço 13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não 14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências Endereço: Alameda das Linhas de Torres, nº 117 Edifício D. Carlos I, 2º andar Código postal: 1750 147 Localidade: Lisboa Endereço Eletrónico: sicad@sicad.min-saude.pt 15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2016/11/21 16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim 17 - OUTRAS INFORMAÇÕES Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01 18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO Nome: Ana Jorge Cargo: Assistente Técnico 410031593