(Sem diploma), de 20 de dezembro

FRANCO - FÁBRICA DE CALÇADO, LDA

Conservatória do Registo Comercial de Felgueiras. Matrícula n.º 1259/941020; inscrição E-1; número e data da apresentação: 07/201094.

Certifico que entre Manuel da Silva Teixeira, casado com Maria Celeste Pinto Teles, residente em Fronteira, Varziela, Felgueiras, e a referida Maria Celeste Pinto Teles foi constituída a sociedade em epígrafe, que se rege pelo seguinte contrato:

ARTIGO 1.º

A sociedade adopta a firma de FRANCO - Fábrica de Calçado, Lda, com sede no lugar de Fronteira, freguesia de Varziela, concelho de Felgueiras.

§ único. Por simples deliberação da gerência a sede da sociedade poderá ser deslocada para qualquer outro local dentro do mesmo concelho ou para concelho limítrofe.

ARTIGO 2.º

O objecto social consiste na fabricação de calçado, importação e exportação de calçado e afins.

ARTIGO 3.º

O capital social, integralmente realizado em dinheiro é de quatrocentos mil escudos dividido em duas quotas iguais de duzentos mil escudos cada, uma de cada um dos sócios, Manuel da Silva Teixeira e Maria Celeste Pinto Teles.

ARTIGO 4.º

A cessão total ou parcial de quotas é livre entre os sócios, carecendo do consentimento da sociedade quando feita a estranhos.

ARTIGO 5.º

A Amortização de quotas será permitida nos casos de morte, interdição, insolvência do sócio, de arresto, arrolamento ou penhora da quota é de cessão de quotas sem prévio consentimento da sociedade.

ARTIGO 6.º

A gerência da sociedade, dispensada de caução e remunerada ou não conforme for deliberado em assembleia geral, incumbe a ambos os sócios que desde já ficam nomeados gerentes, bastando a assinatura de um gerente para obrigar a sociedade em todos os seus actos e contratos.

§ único. Ficam incluídos nos poderes de gerência a compra e venda de viaturas automóveis.

ARTIGO 7.º

As assembleias gerais, sempre que a lei não prescreva outras formalidades serão convocadas por cartas registadas, dirigidas aos sócios com a antecedência mínima de 20 dias.

Conferida, está conforme o original.

12 de Dezembro de 1994. - A Primeira-Ajudante, Emília Moreira de Magalhães.

3000221731