Aviso n.º 528/2024, de 11 de janeiro

Aviso n.º 528/2024

Para os efeitos da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, com efeitos a 21 de janeiro de 2024, da Assistente de Medicina Geral e Familiar, da carreira especial médica, Marta Alexandra Matias da Costa.

15 de dezembro de 2023. - O Vogal do Conselho Diretivo da ARSC, I. P., Mário Manuel Guedes Teixeira Ruivo.

317170367