Despacho n.º 2869/2024, de 18 de março

Despacho n.º 2869/2024

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 11 de março de 2024, inclusive, do técnico especialista do meu Gabinete licenciado Pedro Alexandre Pires César, para as quais foi designado pelo Despacho n.º 12164/2022, de 7 de outubro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 201, de 18 de outubro de 2022.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

11 de março de 2024. - O Ministro da Saúde, Manuel Francisco Pizarro de Sampaio e Castro.

317464308