Aviso n.º 7218/2024/2, de 4 de abril

Aviso n.º 7218/2024/2

Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, sucessivamente prorrogado pelos Decretos-Leis n.^os 94/2013, de 18 de julho, 53/2015, de 15 de abril, 33/2018, de 15 de maio, 84/2019, de 28 de junho, 50/2020, de 7 de agosto, e 104/2021, de 27 de novembro, em conjugação com o artigo 26.º da Lei n.º 24-D/2022, de 30 de dezembro e o artigo 64.º do Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro:

1 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 18 de março de 2024, foi ratificado o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados:

a) Carlos Augusto da Costa Malheiro, a tempo parcial, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

b) Rui Manuel Fialho Rosado, a tempo parcial, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

2 - Por despacho do Secretário de Estado da Saúde, de 19 de março de 2024, foi ratificado o exercício de funções médicas, pelos aposentados a seguir identificados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados:

a) Manuel António Costa Moreira, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV - Póvoa de Varzim/Vila do Conde, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 4 a 31 de dezembro de 2023;

b) Maria Margarida Ribeiro Mendes, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão, da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., de 7 a 31 de dezembro de 2023;

c) Maria Manuela Cecílio Miranda, a tempo completo, no Centro Hospitalar do Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

d) José António Saraiva Ferraz Gonçalves, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2023;

e) Luísa Maria Félix Serra, a tempo parcial, no Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte, da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 3 de abril a 31 de dezembro de 2023;

f) Maria Cristina Brito Marques, a tempo parcial, no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., de 1 de agosto a 31 de dezembro de 2023;

g) Carlos António Porfírio Rodrigues, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., de 1 de novembro a 31 de dezembro de 2023;

h) Jorge Augusto Faria de Vilhena Monteiro, a tempo completo, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., de 1 de novembro a 31 de dezembro de 2023;

i) Maria da Graça Rocha da Fonseca, a tempo parcial, na Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., de 1 a 31 de dezembro de 2023;

j) Maria Manuela Rosado Traquete Albuquerque Castro, a tempo parcial, no Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2023;

k) José Estevão Ferro Valadas, a tempo parcial, no Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E., de 1 de novembro a 31 de dezembro de 2023.

25 de março de 2024. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.

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