Relacionados
Ato Original
Análise Jurídica
Jornal Oficial da República Portuguesa
Declaração n.º 63/2006 (2.ª série)
Declaração n.º 63/2006 (2.ª série), de 20 de abril
Em vigor
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
TEXTO
Declaração n.º 63/2006 (2.ª série). - Em cumprimento do determinado na Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto, publica-se a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 2.º semestre de 2005:
Gabinete da Ministra
Data de decisão ... Beneficiário ... Montante (em euros)
15-9-2005 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 38 145,25
6-12-2005 ... CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais ... 38 145,25
20-9-2005 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 68 584,75
6-12-2005 ... Associação Belgais: Escola Dramática da Música e das Outras Artes ... 68 584,75
Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Data de decisão ... Beneficiário ... Montante (em euros)
9-11-2005 ... IAC - Instituto de Apoio à Criança ... 20 593,68
9-11-2005 ... IAC - Instituto de Apoio à Criança ... 20 189,88
Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Contribuinte ... Estabelecimento ... Total acumulado (em euros)
504112279 ... Associação Amigos da Fundação Yehudi Menuhin ... 49 500
501377662 ... Instituto de Apoio à Criança ... 16 787,90
500989575 ... Associação para o Planeamento da Família ... 90 300
500929041 ... Movimento de Defesa da Vid ... 52 500
506181480 ... Ciberdúvidas da Língua Portuguesa ... 30 000
500315728 ... Arco - Centro de Arte e Comunicação Visual ... 25 000
503335401 ... Fundação Portuguesa a Comunidade contra a Sida ... 33 600
502741481 ... Associação Música Educação e Cultura ... 199 999,98
Observação. - A entidade decisora foi a directora desta Direcção, nos termos do n.º 6 do mapa II do Decreto-Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto.
Datas de decisão - 21 de Julho, 11 e 18 de Agosto, 6 e 8 de Outubro e 9 e 30 de Dezembro de 2005.
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Instituição beneficiária ... Valor do subsídio (em euros)
Ensino especial
APPACDM de Elvas ... 15 750
APPACDM de Évora ... 36 563
APPACDM de Moura ... 17 719
Contratos de desenvolvimento
Colégio Senhora da Graça ... 51 280
Colégio Luso-Britânico ... 35 398
Jardim Infantil Senhora da Conceição ... 20 848
Externato Infanta D. Maria ... 28 925
Contratos simples
Nossa Senhora da Conceição ... 27 514
Externato Oratório de S. José ... 278 522
Colégio Laura Vicuna ... 41 211
Colégio Luso-Britânico ... 101 888
Santa Casa da Misericórdia de Vila Viçosa ... 22 679
Contratos de patrocínio
Academia de Música de Elvas ... 59 124
Conservatória do Baixo Alentejo ... 197 519
Escola de Artes do Norte Alentejo ... 181 337
Conservatório Regional de Évora - Eborae ... 87 362
Contratos de associação
Cooperativa Ensino de Alvito ... 187 873
Externato António Sérgio ... 626 518
Colégio Nossa Senhora da Graça ... 1 177 551
Externato Rainha Santa ... 110 555
Ensino especial
APTIBEJA ... 20 431
ASCTE ... 31 183
C. P. C. Beja ... 57 146
CRIPS ... 42 435
CERCIBEJA ... 74 008
CERCICOA ... 23 915
CERCIDIANA ... 23 500
CERCIGRÂNDOLA ... 24 025
CERCIMOR ... 49 392
CERCIPORTALEGRE ... 54 807
CERCISIAGO ... 73 503
APPC de Évora ... 21 516
Direcção Regional de Educação do Algarve
Beneficiário ... Montante (em euros)
Colégio Algarve ... 50 502,65
Colégio A Flor ... 24 219,65
Chasfa, Lda. ... 21 555,85
Externato Dr. João Lúcio ... 46 512,92
Colégio Bernardete J. Romeira ... 65 817,84
Externato Jardim Inf. Torraltinha, Lda. ... 54 810,01
Escola Internacional do Algarve ... 45 059,53
Colégio Internacional de Vilamoura ... 37 329,29
Colégio Nossa Senhora do Alto ... 26 960,62
Externato Menino Jesus ... 33 474,85
Colégio A Penina ... 20 764,30
Externato Ti-Té ... 28 620,00
Externato Coração de Maria ... 21 060,44
Jardim-de-Infância Nova Terra ... 26 189,71
Jardim-de-Infância O Bambino ... 28 516,43
Jardim-de-Infância A Casa da Avó ... 19 446,02
Jardim-Escola João de Deus - Faro ... 23 668,40
Jardim-Escola João de Deus S. Bartolomeu Messines ... 31 045,26
Conservatória de Música Joly Braga Santos ... 59 269,44
Academia Música de Lagos ... 57 637,21
Academia de Música de Tavira ... 25 862,69
Associação Conservatório de Albufeira ... 40 892,79
Associação Conservatório de Vila Real de Santo António ... 21 011,84
Conservatório Regional do Algarve Maria Campina ... 77 033,97
Centro de Reeducação Médica-Pedagógica, Lda. ... 88 559,05
Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral - Faro ... 108 052,74
Coop. de Reeducação e Apoio à Criança Excepcional de Portimão ... 87 575,92
Fundação Irene Rolo ... 33 109,83
Assoc. Algarvia Pais Amigos Crianças Diminuídas Mentais - Faro ... 44 407,46
Direcção Regional de Educação do Centro
Beneficiário ... Montante (em euros)
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contratos de associação/contratos de patrocínio/contratos simples/ contratos de desenvolvimento e contratos de programa.
2.º Jardim-Escola João de Deus Coimbra ... 20 849,40
Academia de Música do Orfeão de Ovar ... 77 799,28
Academia de Música e Dança do Fundão ... 197 051,02
Centro de Cultura Pedro Álvares Cabral ... 70 403,26
Centro Estudos Educativos de Ançã ... 1 163 470,93
Colégio Cidade Roda ... 880 572,44
Colégio Conciliar Maria Imaculada ... 984 284,98
Colégio D. José I ... 871 799,40
Colégio da Imaculada Conceição - Cernache ... 1 683 561,91
Colégio da Rainha Santa Isabel ... 1 012 590,24
Colégio da Via Sacra ... 869 949,62
Colégio de Albergaria ... 1 041 017,68
Colégio de Quiaios ... 1 280 429,20
Colégio de S. José - Irmãs Dominicanas ... 346 940
Colégio de S. Mamede ... 899 542,77
Colégio de S. Martinho ... 1 262 226,55
Colégio de S. Teotónio ... 1 066 969,13
Colégio Dinis de Melo ... 1 497 207,74
Colégio Dr. Luís Pereira da Costa ... 2 097 661,47
Colégio Imaculada Conceição - Viseu ... 551 634,69
Colégio João de Barros ... 1 923 403,51
Colégio Nossa Senhora da Apresentação ... 3 040 562,72
Colégio Nossa Senhora da Assunção ... 1 375 075,51
Colégio Nossa Senhora de Fátima - Leiria ... 642 455,55
Colégio Salesiano S. João Bosco ... 507 724,18
Colégio Senhor dos Milagres ... 640 897,35
Conservatório da Música David de Sousa ... 212 868,71
Conservatório de Música de Águeda ... 80 055,12
Conservatório de Música de Seia - Collegium Musicum ... 75 467,05
Conservatório Regional de Castelo Branco ... 179 064,72
Conservatório Regional de Coimbra ... 121 045,43
Conservatório Regional de Música da Covilhã ... 71 271,84
Conservatório Regional de Música Dr. José Azeredo Perdigão ... 133 580,52
Cooperativa de Ensino de Coimbra, C. R. L. ... 525 548,32
Escola de Artes da Bairrada ... 53 220,60
Escola de Dança do Orfeão de Leiria ... 47 540,98
Escola de Formação Social de Marrazes ... 238 924,41
Escola de Música do Colégio de S. José ... 49 261,01
Escola de Música do Orfeão de Leiria ... 264 998,32
Escola Evaristo Nogueira ... 1 311 922,59
Escola de Música da Jobra ... 118 221,66
Escola Jean Piaget ... 1 031 412,78
Escola Pedro Teixeira ... 880 529,17
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Arrifana ... 804 158,78
Escola Regional Dr. José Dinis da Fonseca - Cerdeira ... 554 002,14
Estabelecimento de Ensino Santa Joana ... 306 911,06
Externato Capitão Santiago de Carvalho ... 931 669,44
Externato Liceal Albergaria dos Doze ... 628 270,04
Externato Nossa Senhora de Fátima ... 345 338,76
Externato Nossa Senhora dos Remédios ... 937 277,96
Externato Secundário do Soito ... 240 422,01
Instituto D. João V ... 3 830 827,39
Instituto de Almalaguês ... 1 261 553,30
Instituto de Promoção Social da Bairrada ... 2 820 353,64
Instituto Duarte de Lemos ... 1 163 722,51
Instituto Educativo de Lordemão ... 1 244 931,45
Instituto Educativo de Souselas ... 1 662 415,11
Instituto Educativo do Juncal ... 2 057 210,33
Instituto Pedro Hispano ... 1 887 421,34
Instituto S. Tiago - Cooperativa de Ensino ... 488 779,95
Instituto Vasco da Gama ... 683 163,08
Instituto Vaz Serra ... 1 464 793,79
Jardim-de-Infância A Escolinha - Leiria ... 19 951,91
Jardim-de-Infância Colégio Português - Esgueira ... 29 927,86
Jardim-Escola João de Deus - Leiria ... 21 923,46
Acção social escolar
Beneficiário ... Montante (em euros)
Centro de Estudos Educativos de Ançã ... 47 987,24
Colégio Cidade Roda, Lda. ... 35 499,96
Colégio D. José I ... 21 394,36
Colégio da Albergaria, Lda. ... 20 974,36
Colégio de Quiaios, Lda. ... 32 415,47
Colégio de S. Mamede ... 26 811,77
Colégio de S. Martinho, Estabelecimento de Ensino, Lda. ... 37 817,55
Colégio Dinis de Melo ... 63 016,20
Colégio Dr. Luís Pereira Costa ... 78 021,47
Colégio Imaculada Conceição - Inst. Inácio de Loyola ... 17 848,98
Colégio João de Barros, S. A. ... 47 533,06
Colégio Nossa Senhora da Apresentação ... 45 353,87
Colégio Senhor dos Milagres ... 20 994,52
EPT - Estudos Particulares da Trofa, Lda. ... 32 474,42
Escola Evaristo Nogueira ... 25 795,30
Escola Pedro Teixeira ... 33 693,93
Escola Regional Dr. Dinis Fonseca ... 36 205,79
Externato Capitão Santiago Carvalho ... 28 710,86
Instituto D. João V ... 73 415,32
Instituto de Almalaguês ... 23 723,12
Instituto Educativo de Lordemão ... 30 501,50
Instituto Educativo de Souselos ... 50 804,02
Instituto Educativo do Juncal, Lda. ... 43 043,14
Instituto Pedro Hispano ... 17 458,52
Instituto Promoção Social da Bairrada ... 47 331,51
Instituto Vasco da Gama - PROMEP ... 15 976,95
Instituto Vaz Serra ... 32 517,83
Nuclisol Jean Piaget ... 43 355,91
Estabelecimentos de ensino especial
Contratos de cooperação
Ao abrigo da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro
Beneficiário ... Montante (em euros)
ARCIAL - Associação para Recuperação de Crianças Inadaptadas ... 29 190,12
ARCIL - Associação para Recuperação de Cidadãos Inadaptados da Lousã ... 71 654,44
ASSOL - Associação de Solidariedade Social de Lafões ... 65 055,91
CASCI - Centro de Acção Social do Concelho de Ílhavo ... 106 118,98
CERCIAG - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Águeda ... 41 068,92
CERCIAV - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Aveiro ... 38 727,34
CERCICAPER - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas - Castanheira ... 17 004,79
CERCIESTA - Cooperativa para a Educação Reab. de Crianças Inadap. de Estarreja S. C. ... 34 771,19
CERCIG - Cooperativa para a Educação e Reab. de Crianças Inadap. - Guarda, C. R. L ... 100 873,26
CERCILEI - Cooperativa de Ensino e Reabilitação de Crianças Inadaptadas de Leiria, C. R. L. ... 97 882,39
CERCIMIRA Cooperativa para a Educação e Reab. de Crianças Inadaptadas ... 67 411,20
CERCIPENELA - Coop. para Educação e Reab. de Crianças Inadaptadas - Penela ... 36 012,18
CERCIPOM - Cooperativa de Ensino e Reab. de Crianças Inadap. de Pombal, C. R. L. ... 50 489,35
CERCIVAR - Coop. para a Educação e Reab. de Crianças Inadap. de Ovar, C. R. L. ... 48 405,19
CPC - Núcleo Reginal de Viseu da Associação de Paralisia Cerebral ... 77 309,79
CSI - Casa de Santa Isabel - Instituto de Pedagogia Curativa ... 48 545,06
Ao abrigo da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro, conjugada com a Portaria n.º 776/99, de 30 de Agosto
Beneficiário ... Montante (em euros)
APPACOM Anadia ... 49 993,08
APPACDM Aveiro ... 25 887
Escola de Ensino Especial APPACDM Castelo Branco ... 109 699,68
Escola de Ensino Especial APPACDM Sertã ... 35 967,12
APPACDM Fundão ... 19 508,94
APPACDM Coimbra ... 109 913,88
APPACDM Marinha Grande ... 34 078,62
APPACDM Viseu ... 81 193,86
Ensino profissional
Beneficiário ... Montante (em euros)
ADEPTOLIVA - Escola Prof. Oliveira do Hospital ... 116 946,22
AEVA - Escola Profissional de Aveiro ... 153 321,34
AP-EPABI - Escola Prof. Artes Beira Interior ... 145 057,10
APEPBT - Escola Profissional de Trancoso ... 289 187,23
APEPCB - Escola Profissional do Fundão ... 109 582,92
Associação Agostinho Roseta - Escola Profissional ... 45 281,16
Associação Diogo de Azambuja - Escola Profissional Agrícola Afonso Duarte ... 105 161,49
Associação Diogo de Azambuja - Escola Profissional de Montemor ... 161 546,53
Associação Recreativa Coimbra Artística - Escola Artes Coimbra ... 91 669,55
EBA - Formação Prof., Sociedade Unipessoal, Lda. ... 173 330,40
EMEQUATRO - Educação e Serviços, Lda. ... 104 699,24
ENSIPROF - Ensino e Formação Profissional, Lda. ... 84 760,45
EPAMG - Sociedade Ensino Profissional, Lda. ... 137 686,84
Escola Prof. da Fundação Mariana Seixas, Unipessoal, Lda. ... 354 115,47
Escola Prof. de Tondela, C. R. L. ... 161 742,17
Escola Profissional da Mealhada, Lda. ... 143 212,58
Escola Profissional de Carvalhais ... 71 977,47
Escola Profissional de Vouzela, Soc. Unipessoal, Lda. ... 59 583,06
Escola Profissional Viticultura Enologia Beira Litoral ... 44 415,40
Escola Tecnológica e Profissional de Cantanhede ... 116 096,80
Escola Tecnológica e Profissional Albicastrense, Lda. ... 68 347,04
Fundação Escola GEST - Escola Prof. Manteigas ... 58 457,43
Fundação Escola Prof. de Leiria ... 204 751,87
Fundação Escola Profissional de Idanha-a-Nova ... 82 058,23
Fundação Joaquim Santos - Escola Prof. de Torredeita ... 179 631,54
IG - Instituto Gouveia - Escola Prof., Lda. ... 99 954,06
INETESE - Associação para o Ensino e Formação ... 98 693,69
Instituto Profissional da Sertã, Lda. ... 60 063,14
ITAPC - Instituto Tecnológico Artístico Prof. Coimbra ... 141 733,74
Ovar Forma - Escola Profissional de Cortegaça ... 75 702,11
Pombal Prof. - Sociedade Educação e Ensino Prof. Pombal ... 166 121,10
PROFICADEMUS - Escola Prof. de Santa Comba Dão ... 66 840,33
PROSENA - Escola Prof. Serra da Estrela ... 93 655,79
PROTOENSINO - Ensino e Formação Prof., Lda. ... 183 590,85
Sicó Formação - Ensino Prof., S. A. ... 238 615,05
SODENFOR - Escola Prof. Figueira da Foz ... 30 895,56
SOENPROL - Sociedade Ensino Profissional, Lda. - Figueira da Foz ... 146 111,76
Direcção Regional de Educação de Lisboa
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo com contrato de associação
Estabelecimento de ensino ... Total (em euros)
Centro de Estudos de Fátima ... 41 995,49
Colégio Infante Santo ... 22 144
Colégio de S. Miguel ... 38 552,56
Escola Salesiana de Manique ... 58 153,95
Externato João Alberto Faria ... 16 262,19
Externato de Penafirme ... 49 339,26
Colégio Sagrado Coração de Maria ... 28 503,10
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Apoio financeiro
Beneficiário ... Montante (em euros)
A. P. J. - Associação Projecto Jovem ... 50 964,92
A Nova Formiguinha ... 17 541,44
Academia de Amadores de Música ... 149 647,56
Academia de Dança Contemporânea ... 65 912
Academia de Música de Santa Cecília ... 372 313,82
Academia de Música e Belas-Artes Luísa Todi ... 157 392,33
ADAPECIL - Assoc. de Amor para a Educ. Crianças Inadaptadas ... 98 882,38
APECI - Assoc. para a Educ. das Crianças Inadaptadas ... 156 088,19
APERCIM - Assoc. para Educ. e Reab. de Crianças Inadaptadas de Mafra ... 125 930,88
Associação Escola Alemã de Lisboa ... 36 074,17
Associação Escola 31 de Janeiro ... 72 606
Associação da Creche Ester Yanz ... 26 882,76
Associação Operária de Palma e Arredores ... 29 759,56
Associação Pró-Infância Santo António de Lisboa ... 60 328,22
APECDA de Lisboa ... 71 931,72
APPDA ... 50 425,16
APPACDM de Lisboa ... 265 460,18
APPACDM de Santarém ... 94 870,93
APPACDM de Setúbal ... 219 783,94
Instituto de Surdos-Mudos da Imaculada Conceição ... 91 867,99
LPDM - Liga Deficientes Motores ... 247 577,97
Associação de Pais e Técnicos para a Integração do Deficiente - Nós ... 81 983,92
CEBE - Coop. de Ensino de Benfica, C. R. L. ... 19 383,26
CECD - Centro de Educação para Crianças Deficientes ... 274 936,19
CEERIA - Centro de Educação Especial e Rec. Infantil de Alcobaça ... 124 864,73
Centro Alfredo Pinheiro ... 26 902,36
Centro Cultural e Rec. Cruzeiro e Rio Seco ... 41 435,32
Centro de Educação Especial a Flauta Mágica ... 195 378,61
Centro de Educação Especial do Concelho de Rio Maior O Ninho ... 64 554,05
Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor ... 285 922,56
Centro de Educação Terapêutica do Restelo ... 334 351,62
Centro de Estudos de Fátima ... 3 825 958,63
Centro de Formação Artística Soc. Filarmónica Gualdim Pais (Música) ... 164 910,59
Centro de Formação Artística Soc. Filarmónica Gualdim Pais (Dança) ... 39 639,99
Centro de Intervenção Técnico-Pedagógica ... 155 188,42
Centro de Orientação e Ocupação de Tempos Livres ... 20 949,51
Centro de Pedagogia Terapêutica Bola de Neve ... 300 240,07
Centro Hellen Keller ... 141 208,20
Centro Associação Paroquial S. João das Lampas ... 31 674,24
Cerci Flor da Vida ... 57 080,46
Cerci Lisboa - Centro de Olivais ... 281 912,75
Cerci Póvoa - Coop. de Educação e Reab. Crianças Inadaptadas, C. R. L. ... 78 752,71
CERCIAMA - Coop. de Educ. e Reab. de Crianças Inadaptadas da Amadora ... 104 548,26
CERCICA - Coop. para a Educ. e Reab. de Crianças Inadaptadas de Cascais ... 122 614,27
CERCIMA - Coop. para e Educ. e Reab. Crianças Inadaptadas de Montijo e Alcochete ... 139 072,51
CERCIMB 1 - Coop. para a Educ. e Reab. Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro, C. R. L. Barreiro ... 162 804,27
CERCIMB 2 - Coop. para a Educ. e Reab. Crianças Inadaptadas da Moita e Barreiro, C. R. L. - Moita ... 164 292,36
CERCINA - Coop. de Ensino e Reab. de Crianças Inadaptadas da Nazaré ... 90 708,21
CERCIP - Coop. de Educ. e Reab. de Crianças Inadaptadas, C. R. L. ... 116 444,27
CERCISA - Coop. para Educ. e Reab. Crianças Inadaptadas de Seixal e Almada ... 233 452,94
CERCITEJO - Coop. para Educ. e Reab. de Crianças Inadaptadas, C. R. L. ... 111 266,31
CERCIZIMBRA - Coop. de Educação e Reab. de Crianças Inadaptadas de Sesimbra, C. R. L. ... 157 770,90
CERE - Centro de Ensino e Recuperação do Entroncamento ... 68 900,31
CIRE - Centro Infantil de Recuperação de Tomar ... 89 487,79
Colégio Académico ... 41 574,94
Colégio Académico de Cascais ... 24 516,68
Colégio Álvaro Vidal ... 113 903
Colégio as Descobertas ... 202 063,22
Colégio Bartolomeu Dias ... 1 213 741,78
Colégio Boa Sorte ... 41 054,56
Colégio Bom Sucesso ... 51 982,98
Colégio Colibri ... 30 209
Colégio da Bafureira ... 83 608
Colégio da Vila ... 23 967,76
Colégio das Arroteias ... 34 382,06
Colégio D. Filipa ... 178 048,50
Colégio D. Luísa Sigea ... 27 198,68
Colégio D. Pedro V ... 19 958,07
Colégio de Reeducação Pedagógica ... 387 101,15
Colégio de S. Miguel ... 2 519 658,57
Colégio Decroly ... 342 855,02
Colégio Diocesano Andrade Corvo ... 26 476,69
Colégio do Amor de Deus ... 211 726,02
Colégio do Parque do Falcão ... 32 644,55
Colégio do Rosário ... 22 271,70
Colégio do Sagrado Coração de Maria - Fátima ... 1 122 865,95
Colégio do Vale ... 75 858,07
Colégio Eduardo Claparede ... 280 954,53
Colégio Guadalupe ... 44 152,71
Colégio Manuel Bernardes ... 76 396,65
Colégio Maria Auxiliadora ... 50 730,12
Colégio Maristas de Carcavelos ... 99 298,49
Colégio Minerva ... 69 805,96
Colégio Mira-Rio ... 35 615,49
Colégio Nuno Álvares Pereira ... 27 932,68
Colégio O Cocas ... 36 275,68
Colégio O Infante de Belas ... 28 933,80
Colégio O Mundo da Criança ... 19 873,93
Colégio O Pelicano ... 65 974,92
Colégio O Planalto ... 66 075,04
Colégio O Teu Jardim ... 20 131,82
Colégio Oficinas de S. José ... 97 089,25
Colégio Os Cartaxinhos ... 23 668,15
Colégio Portugal ... 87 533,04
Colégio Quinta do Lago ... 35 609,80
Colégio Quinta dos Girassóis ... 73 295,67
Colégio Sá de Miranda ... 65 646,16
Colégio S. João de Brito ... 253 868,52
Colégio Santa Doroteia ... 33 233,92
Colégio Santa Maria ... 35 514,51
Colégio Tapada das Mercês ... 68 725,47
Colégio Valsassina ... 43 869,80
Colégio Vasco da Gama ... 255 098,41
Colónia Infantil de Educação Popular ... 92 304,84
Conservatório de Música do Choral Phydellius ... 56 153,36
Conservatório Regional D. Dinis ... 208 693,74
Conservatório Regional de Caldas da Rainha ... 86 623,66
Conservatório Regional de Setúbal ... 225 409,59
Conservatório Siva Marques ... 45 829,71
Externato Machado de Castro ... 440 870,32
Cooperativa de Ensino de Mem Martins a Papoila ... 16 217,97
COOPESCOLA - Cooperativa de Ensino de Penha de França ... 74 187,79
Cooperativa de Ensino Os Pioneiros ... 104 303,96
Cooperativa de S. Pedro - Barcarena ... 140 610,64
CREJUVENIL - O Eléctrico ... 20 949,51
CREACIL - Coop. de Reab. Educ. e Animação de Crianças/Jovens com Deficiência do Concelho de Loures, C. R. L. ... 80 974,58
CRIA - Centro de Recuperação Infantil de Abrantes ... 48 321
CRIAL - Centro de Recuperação Infantil de Almeirim ... 75 740,67
CRIF - Centro de Recuperação Infantil de Fátima ... 126 799,09
CRIFZ - Centro de Recuperação Infantil de Ferreira do Zêzere ... 56 782,58
CRINABEL - Educação Especial e Reabilitação ... 63 165,97
CRIO - Centro de Recuperação Infantil Ouriense ... 48 138,10
CRIT - Centro de Recuperação Infantil Torrejano ... 151 587,37
Creche e Jardim-de-Infância A Mamã ... 40 106,08
Creche e Jardim-de-Infância Faz de Conta ... 16 824,19
Creche e Jardim-de-Infância Palmo e Meio ... 20 949,51
ENSICOOP - Cooperativa Ens. Cultura, C. R. L. - Externato S. José ... 161 287,46
Escola Avé Maria ... 23 831,52
Escola de Música Luís António Maldonado Rodrigues ... 92 312,72
Escola de Dança Ana Mangericão ... 29 544,64
Escola de Música Canto Firme de Tomar ... 63 352
Escola de Música de nossa Senhora do Cabo ... 351 958,54
Escola de Música de Santarém ... 39 491,97
Escola de Música Jaime Chavinha ... 44 828,79
Escola de Música Leal da Câmara ... 109 726,88
Escola de Pedro Nunes ... 42 307,63
Escola de Santa Teresa do Menino Jesus ... 20 809,84
Escola Educação Especial Os Moinhos ... 102 500,56
Escola Luís Madureira ... 92 936
Escola Nova Apostólica ... 86 047,39
Escola Primária de Sant'Ana ... 58 429,68
Escola Selecta Amadeu Andrés ... 64 161,15
Escola Salesiana de Manique ... 3 482 842,91
Escola Técnica e Liceal Salesiana de Santo António ... 83 069,26
Escolinha do Largo ... 20 001,08
Estabelecimento Particular O Sossego da Mamã ... 32 099,08
Externato a Abelhinha ... 22 994,47
Externato a Semente ... 35 221,56
Externato a Nova Toca ... 46 629,53
Externato Abc ... 63 818,02
Externato Académico - Cruz de Pau ... 17 384,12
Externato Alfa-Beta ... 18 570,12
Externato Alfred Binet ... 499 033,12
Externato Aljubarrota ... 23 600,81
Externato Álvares Cabral ... 17 087,53
Externato Anita ... 21 784,96
Externato Calimero ... 17 773,53
Externato Camilo Castelo Branco ... 27 348,04
Externato Cesário Verde ... 103 979,84
Externato Ciderela ... 32 861,45
Externato Champagnat ... 33 416,12
Externato Cooperativo da Benedita ... 2 800 880,08
Externato Crisfal ... 33 734,11
Externato da Encarnação ... 36 518,01
Externato da Quintinha ... 73 439,95
Externato das Escravas do Sagrado Coração de Jesus ... 41 229,03
Externato das Pedras Negras ... 31 186,21
Externato de Ensino Pré-Escolar Mimã ... 20 310,65
Externato de Nossa Senhora das Dores ... 36 251,28
Externato de Penafirme ... 4 002 955,66
Externato do Orel ... 19 106,42
Externato D. Fuas Roupinho ... 1 560 391,76
Externato D. João VI ... 39 116,82
Externato Dr. Mário Madeira ... 17 834
Externato Eça de Queirós ... 41 755,22
Externato Eduarda Maria ... 29 748,05
Externato Educação Popular ... 39 356,36
Externato Flor do Campo ... 320 881,06
Externato Florbela Espanca ... 42 450,54
Externato Grandes de Portugal ... 28 360,80
Externato Grão Vasco ... 171 923,52
Externato Infante Santo ... 19 185
Externato Infantil e Primário O Nial ... 24 450,42
Externato Infantil Dó-Ré-Mi ... 16 283,28
Externato Infantil O Baloiço ... 33 427,02
Externato Infantil O Trevo ... 30 171,97
Externato Jardim Infantil Príncipe Perfeito ... 15 975,24
Externato João Alberto Faria ... 3 198 682,71
Externato João XXIII ... 21 875,25
Externato Júlio César ... 642 857,85
Externato Júlio Dinis ... 33 018,49
Externato Liceal da Casa de S. Vicente de Aulo ... 189 058,63
Externato Luís de Camões - Rio Maior ... 81 989,37
Externato Maria Montessori ... 23 429,54
Externato Marista de Lisboa ... 73 424,57
Externato Marquês de Pombal ... 17 936,75
Externato Monte Abraão ... 32 465
Externato Nossa Senhora da Apresentação ... 139 264,43
Externato Nossa Senhora da Assunção ... 21 914
Externato Nossa Senhora do Rosário ... 118 586,12
Externato Nuno Álvares ... 75 049,09
Externato O Baloiço ... 40 858,11
Externato O Caracol ... 18 876,38
Externato O Castelinho Encantado ... 54 406,67
Externato O Cavalinho ... 28 933,88
Externato O Choupal ... 18 773,66
Externato O Golfinho ... 35 334,30
Externato O Grilinho ... 21 204,13
Externato O Lápis Mágico ... 17 147,30
Externato O Nicho ... 30 119,92
Externato O Pátio das Andorinhas ... 26 881,13
Externato O Pé Leve ... 110 026,55
Externato O Pinóquio ... 105 044,38
Externato O Pirilampo ... 41 113,14
Externato O Veleiro ... 207 418,97
Externato O Piriquito ... 27 233
Externato O Xuxoca ... 27 932,68
Externato Os Altos Infantes ... 23 472,09
Externato Os Primeiros Passos ... 49 064,85
Externato Olias ... 24 642,13
Externato Padre António Vieira ... 17 253,75
Externato Paroquial de Colares ... 59 203,48
Externato Paulo VI ... 21 088,08
Externato Pica Pau ... 76 921,09
Externato Pré-Primário Mega Kids ... 32 717,08
Externato Príncipes de Avis ... 22 803,35
Externato Rainha Santa ... 56 619,82
Externato Rainha Santa - Odivelas ... 24 373,44
Externato Rainha Santa - Secção ... 61 222,92
Externato Raio de Sol ... 66 549,64
Externato Roque Gameiro ... 25 922,92
Externato Rosarinho ... 25 898,31
Externato Rumo ao Sucesso ... 312 365,05
Externato Rumo ao Sucesso - Secção ... 219 193,12
Externato S. Cristóvão ... 27 911,29
Externato S. Domingos ... 31 737,86
Externato S. Jorge ... 16 510,72
Externato S. José ... 72 357,11
Externato S. Miguel Arcanjo ... 112 270,68
Externato de Santo Adrião ... 53 277,60
Externato Sebastião da Gama ... 30 915,32
Externato Séneca ... 18 009,46
Externato Senhora do Monte ... 39 681,94
Externato Tim Tim ... 38 149,01
Externato Vidas em Flor ... 58 736,53
Externato Viváfesta ... 15 813,14
Externato Zazzo ... 169 476,87
Fundação Musical dos Amigos das Crianças ... 92 630,44
Infantário Bem Me Quer ... 21 204,21
Infantário O Pião Mágico ... 31 337,93
Infantário S. Cristóvão ... 20 891,66
Instituto de Ciência Educativas ... 193 260,17
Instituto de Música Vitorino Matono ... 54 565,30
Instituto Educativo do Ribatejo (Colégio Santo) ... 1 023 482,86
Instituto Jacob Rodrigues Pereira (S. Marçal) ... 27 932,68
Jardim-Escola a Cabaninha ... 32 424,47
Jardim-Escola João de Deus Estrela ... 20 666,88
Jardim-Escola João de Deus - Alvalade ... 42 850,20
Jardim-Escola João de Deus - Torres Novas ... 22 784,52
Jardim-Escola João de Deus - Alcobaça ... 28 543,68
Jardim-Escola João de Deus ... 27 321,84
Jardim-Escola O Bosque ... 20 045,86
Jardim-Escola Vale Rosal ... 25 358,13
Jardim-de-Infância a Nossa Escola ... 17 673,37
Jardim-de-Infância a Palmeira ... 22 624,46
Jardim-de-Infância a Quintarola I ... 15 994,08
Jardim-de-Infância Bela Vista ... 19 359,89
Jardim-de-Infância Canteiro dos Sonhos ... 27 232,11
Jardim-de-Infância Garassol Dourado ... 49 693,46
Jardim-de-Infância Irmanadora ... 17 346,69
Jardim-de-Infância O Farol ... 20 295,98
Jardim-de-Infância O Nosso Jardim ... 25 103,23
Jardim-de-Infância O Pedrito ... 26 055,10
Jardim-de-Infância O Rei na Barriga ... 27 932,68
Jardim-de-Infância O Xururuca ... 17 781,36
Jardim-de-Infância Os Amiguinhos de Terlu ... 47 617,85
Jardim-de-Infância Os Meus Amigos ... 18 347,71
Jardim-de-Infância Nova Árvore ... 22 263,57
Jardim-de-Infância Pinheirinho Verde ... 32 980,07
Jardim-de-Infância Rosa Branca ... 20 949,51
Jardim Infantil a Nova Escola ... 21 139,71
Jardim Infantil O Cortegacinha ... 17 194,96
Jardim Infantil O Descanso da Mamã ... 20 603,35
Jardim Infantil O Finório ... 27 181,96
Jardim Infantil O Miminho ... 20 949,51
Jardim Infantil O Petiz ... 46 895,94
Jardim Infantil O Pintainho ... 89 559,07
Jardim Infantil Pirilampo do Cruzeiro ... 18 211,47
Jardim Infantil Santa Margarida ... 18 923
NUCLISOL - Jean Piaget (Chelas) ... 31 140,72
O Cantinho dos Amigos ... 52 311,50
O Jardim Encantado ... 17 305,01
Os Preguiças ... 31 424,28
Rumo - Cooperativa de Educação ... 45 545,63
Serviços de Infância e Tempos Livres Os Brincalhões ... 18 701,17
Sociedade de Educação e ATL Crechebrinca ... 23 079,36
Voz do Operário 2 (Ajuda) ... 21 063,60
Transferência ao abrigo dos acordos de cooperação para a educação pré-escolar pessoal não docente e apoio à família
Beneficiário ... Montante (em euros)
Câmara Municipal de Abrantes ... 188 491,41
Câmara Municipal de Alcanena ... 166 896,56
Câmara Municipal de Alcobaça ... 254 868,29
Câmara Municipal de Alcochete ... 177 338,49
Câmara Municipal de Alenquer ... 134 074,32
Câmara Municipal de Almada ... 514 733,63
Câmara Municipal de Almeirim ... 186 076,22
Câmara Municipal da Amadora ... 933 534,64
Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos ... 118 847,86
Câmara Municipal da Azambuja ... 17 396,69
Câmara Municipal do Barreiro ... 382 384,93
Câmara Municipal de Benavente ... 285 495,17
Câmara Municipal do Cadaval ... 84 133,45
Câmara Municipal das Caldas da Rainha ... 376 169,88
Câmara Municipal do Cartaxo ... 166 573,12
Câmara Municipal de Cascais ... 482 520,38
Câmara Municipal da Chamusca ... 79 922,99
Câmara Municipal de Constância ... 91 572,91
Câmara Municipal de Coruche ... 128 268,94
Câmara Municipal do Entroncamento ... 135 077,14
Câmara Municipal de Ferreira do Zêzere ... 95 824,68
Câmara Municipal da Golegã ... 66 765,38
Câmara Municipal de Lisboa ... 1 081 395,83
Câmara Municipal de Loures ... 1 034 697,96
Câmara Municipal da Lourinhã ... 262 885,92
Câmara Municipal de Mafra ... 391 310,87
Câmara Municipal da Moita ... 140 227,53
Câmara Municipal do Montijo ... 350 789,46
Câmara Municipal da Nazaré ... 101 330,51
Câmara Municipal de Óbidos ... 89 000,16
Câmara Municipal de Odivelas ... 396 188,43
Câmara Municipal de Oeiras ... 392 650,38
Câmara Municipal de Ourém ... 921 295,25
Câmara Municipal de Palmela ... 162 693,43
Câmara Municipal de Peniche ... 56 649,01
Câmara Municipal de Rio Maior ... 264 012,95
Câmara Municipal de Salvaterra de Magos ... 148 769,52
Câmara Municipal de Santarém ... 453 763,89
Câmara Municipal do Sardoal ... 68 346,39
Câmara Municipal do Seixal ... 290 811,70
Câmara Municipal de Sesimbra ... 201 318,51
Câmara Municipal de Setúbal ... 342 017,39
Câmara Municipal de Sintra ... 1 197 148,82
Câmara Municipal de Sobral de Monte Agraço ... 60 747,55
Câmara Municipal de Tomar ... 365 275,14
Câmara Municipal de Torres Novas ... 288 724,37
Câmara Municipal de Torres Vedras ... 881 118,74
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira ... 349 800,98
Câmara Municipal de Vila Nova da Barquinha ... 64 015,47
Transferências efectuadas para cursos de educação e formação em escolas profissionais
Beneficiário ... Montante (em euros)
AVA - Associação para Valorização Agrária ... 53 647,92
Escola Profissional Electrónica e Telecomunicações ... 95 649
EDURUMOS - Escola Profissional Tecnologia Digital ... 202 856,08
MAGENSINUS - Empresa Promotora Serviços de Ensino ... 81 995,98
Aula de Comércio - Escola Profissional ... 31 990,14
Escola Técnica de Imagem e Comunicação Aplicada ... 66 408,34
ENSINUS - Estudos Técnicos e Profissionais - INETE ... 201 176,78
Associação Ensino Prof. Transp. Logística ... 220 877,28
COOPTÉCNICA - Gustave Eiffel ... 270 478,44
Direcção Regional de Educação do Norte
Estabelecimentos de ensino particular e cooperativo
Contratos simples
Contrato de desenvolvimento
Contratos de associação (ano lectivo de 2004-2005)
Estabelecimento de ensino ... Montante (em euros)
Colégio Liceal Santa Maria de Lamas ... 6 229 497,10
ALFACOOP - Coop. Ens. de Alvito, C. R. L. ... 3 280 400,08
Colégio La Salle ... 781 255,32
DIDÁLVI - Coop. Ensino ... 1 942 857,84
Didáxis - Soc. Coop. Ensino ... 4 334 032,04
Esc. Coop. de Vale S. Cosme ... 2 869 208,21
Externato Delfim Ferreira ... 2 177 986,18
Externato S. Miguel de Refojos ... 659 645,71
Instituto Silva Monteiro ... 525 785,49
Colégio Vizela ... 542 267,47
Colégio Ult. Nossa Senhora da Paz ... 269 495,19
Externato Liceal Torre D. Chama ... 658 775,69
Colégio de Gaia ... 1 943 220,56
Colégio dos Órfãos do Porto ... 173 445,98
Colégio Internato dos Carvalhos ... 2 278 342,54
Colégio S. Gonçalo ... 1 138 120,23
Externato Paulo VI ... 701 137,48
Externato de Vila Meã ... 2 398 222,17
Grande Colégio Universal ... 397 645,56
INED - Inst. Educ. e Desenvolvimento ... 467 187,09
Instituto Nun' Álvares ... 2 942 669,21
ANCORENSIS - Coop. Ensino, C. R. L. ... 2 333 051,03
Externato das Neves ... 813 012,14
S. E. C. - Soc. de Ensino de Campos, Lda ... 1 038 337,78
Colégio Nossa Senhora da Boavista ... 754 379,47
Colégio Salesiano de Poiares ... 597 702,25
Escola Prof. das Minas da Borralha ... 250 712,20
Escola de Formação Social Rural ... 111 191,85
Externato D. Afonso Henriques ... 443 360,96
Contratos de patrocínio$$ (ver documento original)
IPSS
Instituição ... Montante (em euros)
APECDA de Braga ... 80 277,24
Creche de Braga - Centro Nossa Senhora Perpétuo Socorro ... 75 430,23
APPACDM da Trofa ... 85 120,87
APPACDM de Braga ... 172 981,35
APPACDM do Porto ... 164 157,08
APPACDM de Vila Nova de Gaia ... 215 138,26
APPACDM de Matosinhos ... 162 111,45
Obra Social e Cultural Silva Cardoso ... 61 043,12
APECDA do Porto ... 113 928,36
Instituto S. Manuel ... 77 471,18
Instituto Araújo Porto ... 35 445,60
EMAÚS - Paredes ... 65 394,39
APPACDM de Viana do Castelo ... 116 162,59
APPACDM Vila Real/Sabrosa ... 95 745,49
CERCIS (aplicação da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro)
Beneficiário ... Montante (em euros)
Aveiro
CECIESPINHO ... 60 548,21
CERCIFEIRA ... 79 948,88
CERCILAMAS ... 65 456,95
CERCIAZ ... 62 008,17
CERCI S. J. Madeira ... 33 862,26
Braga
APACI ... 66 672,79
IRIS ... 44 744,91
CERCIFAFE ... 99 956,60
AICIG ... 143 725,19
CERCIGUI ... 62 521,69
Porto
CERCIMARANTE ... 73 842,97
CERCIFEL ... 42 233,99
A. A. D. - Gondomar ... 55 480,33
CERCIMARCO ... 28 374,62
APADIMP ... 128 237,01
MAPADI ... 79 661,43
MADI ... 54 151,51
AICI ... 141 826,98
CERCIGAIA ... 79 457,92
Ensino especial - Colégios
Estabelecimento de ensino ... Montante (em euros)
Ext. Ana Sullivan ... 186 697,93
Escola Red. Pedag. das Antas ... 127 957,02
Colégio Novos Rumos ... 139 397,14
DSAF - GAFE - ASE
Auxílios económicos
Datas do despacho: Julho e Dezembro de 2005.
Bolsas de mérito
Data do despacho: Dezembro de 2005.
Refeitórios escolares
Estabelecimentos de ensino ... Montante (em euros)
Coop. Ensino Didálvi (Alvito S. Pedro) ... 26 612,79
Coop. Ensino Didáxis - Filial 02 ... 33 762,88
Coop. Vale S. Cosme - Filial 01 ... 43 752,26
Ext. Inf. D. Henrique ... 20 900,86
Ext. Lic. Torre D. Chama ... 21 973,43
Inst. Educ. P. Afonso Luisier S. J. ... 54 136,79
Ext. Vila Meã ... 22 886,64
Coop. Ancorensis ... 30 443,35
Externato Neves ... 21 402,73
Col. Salesiano Poiares ... 20 866,43
Esc. Prof. Minas Borralha ... 20 304,00
Col. Nossa Senhora da Boavista ... 30 450,89
Datas dos despachos: Julho, Agosto, Outubro e Novembro de 2005.
Relação de verbas enviadas para as residências de estudantes
... Montante (em euros)
Residência de Estudantes de Boticas ... 48 785,54
Residência de Estudantes de Calouste Gulbenkien ... 105 000
Residência de Estudantes de Estacada ... 88 000
Residência de Estudantes de Macedo de Cavaleiros ... 82 500
Residência de Estudantes de Mirandela ... 100 000
Residência de Estudantes de Mogadouro ... 56 000
Residência de Estudantes de Santo Tirso ... 65 800
Residência de Estudantes de Alijó ... 45 046,49
Residência de Estudantes de Chaves ... 79 500
Residência de Estudantes de Mesão Frio ... 44 000
Residência de Estudantes de Montalegre ... 54 000
Residência de Estudantes de Murça ... 41 740
Residência de Estudantes da Régua (feminina) ... 78 000
Residência de Estudantes da Régua (masculina) ... 55 200
Residência de Estudantes do Rodo ... 57 400
Residência de Estudantes de Vila Real ... 101 000
Residência de estudantes de Miranda do Douro ... 25 500
Residência de Estudantes de Viana do Castelo ... 27 000
Residência de Estudantes de Vimioso ... 24 000
Datas de decisão: Julho, Agosto, Setembro, Outubro, Novembro e Dezembro.
Serviços Sociais
Acção social complementar - Subsidiados
Gabinete de Gestão Financeira
Por transferência - Sector público
31 de Março de 2006. - O Secretário-Geral, João S. Batista.