Aviso (extrato) n.º 15668-E/2024/2, de 26 de julho

Aviso (extrato) n.º 15668-E/2024/2

1 - Nos termos do estabelecido no Despacho n.º 7097-A/2024 de 26 de junho e nos termos e ao abrigo dos artigos 4.º e 9.º e alínea a) do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 41/2024, de 21 de junho, em conjugação com o n.º 8 do artigo 132.º do Decreto-Lei n.º 17/2024, de 29 de janeiro, e com os artigos 8.º, 12.º e 21.º do Decreto-Lei n.º 32/2024, de 10 de maio, torna-se público que se encontra aberto, por deliberação do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., de 04 de julho de 2024, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego privado sem termo, cujo contrato será celebrado nos termos da legislação laboral privada aplicável, destinado ao preenchimento de 39 (trinta e nove) postos de trabalho, para a categoria de assistente da carreira médica para a área hospitalar (M/F), no mapa de pessoal Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

2 - Tipo de concurso

O presente procedimento concursal é destinado ao preenchimento de postos de trabalho da carreira médica ou da carreira especial médica, em regime de contrato de trabalho, restrito aos médicos especialistas que, tendo realizado e concluído o internato médico, não sejam detentores de uma relação jurídica por tempo indeterminado, previamente constituída, com qualquer serviço, entidade ou organismo do Estado, incluindo do respetivo setor empresarial.

3 - Prazo de validade

O procedimento concursal é válido para a ocupação dos 30 (trinta) postos de trabalho enunciado(s), terminando com o seu preenchimento.

4 - Política de igualdade

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

5 - Prazo de apresentação de candidaturas

O prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data da publicação do presente aviso no Diário da República.

6 - Caracterização do(s) posto(s) de trabalho

Aos postos de trabalho cuja ocupação aqui se pretende corresponde o conteúdo funcional estabelecido nos artigos 13.º dos Decretos-Leis n.^os 176/2009 e n.º 177/2009, ambos de 4 de agosto, na cláusula 10.ª do Acordo Coletivo de Trabalho publicado no Boletim do Trabalho e Emprego n.º 41, de 8 de novembro de 2009, e no n.º 3 da cláusula 10.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 2/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 198, de 13 de outubro e alterações subsequentes.

7 - Local de trabalho

O serviço irá ser prestado na Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., com sede na Avenida da Noruega, Lordelo, 5000-508 Vila Real, podendo, no entanto, o mesmo ser desenvolvido em qualquer uma das unidades que integram esta unidade local de saúde, bem como em outras Instituições com as quais a mesma tenha ou venha a ter acordos ou protocolos de colaboração.

8 - Remuneração base mensal ilíquida

O estatuto remuneratório do profissional a contratar corresponderá ao que, à data da sua contratação, esteja definido na Legislação em vigor ou em Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho aplicável, para o ingresso na categoria e regime de trabalho previstos.

9 - Horário de trabalho

O período normal de trabalho é de 40 horas semanais sem prejuízo do constante nas disposições transitórias do Decreto-Lei n.º 266-D/2012, de 31 de dezembro, designadamente no que diz respeito à possibilidade de salvaguarda do regime de trabalho de origem.

10 - Requisitos de admissão

Podem ser admitidos a concurso os candidatos que reúnam, até ao termo do prazo de candidatura, os seguintes requisitos:

a) Possuir o grau de especialista na área a que se candidata;

b) Estar inscrito na Ordem dos Médicos e ter a situação perante a mesma devidamente regularizada.

11 - Formalização das candidaturas

As candidaturas deverão ser formalizadas, de forma eletrónica, mediante requerimento dirigido ao Sr. Presidente do Conselho da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. podendo ser enviadas até às 23 horas e 59 minutos do último dia do período de candidatura para o endereço eletrónico: sgrh@chtmad.min-saude.pt., com a indicação obrigatória da referência (“Ref.ª”) e especialidade médica à qual se candidata.

12 - Do requerimento devem constar os seguintes elementos:

a) Identificação do procedimento concursal, com indicação da carreira, categoria e atividade caracterizadoras do posto de trabalho a ocupar.

b) Identificação da entidade que realiza o procedimento, quando não conste expressamente do documento que suporta a candidatura;

c) Identificação do candidato pelo nome, data de nascimento, nacionalidade, número de identificação fiscal e endereço postal e eletrónico, caso exista;

d) Situação perante cada um dos requisitos de admissão exigidos, designadamente os relativos ao nível habilitacional e à área de formação académica ou profissional;

e) Menção de que o candidato declara serem verdadeiros os factos constantes da candidatura.

13 - Documentos

O requerimento deverá ser acompanhado, sob pena de exclusão, da seguinte documentação:

a) Documento comprovativo do grau de Especialista ou de Subespecialista;

b) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Médicos;

c) Um exemplar do curriculum vitae que, embora obrigatoriamente elaborado em modelo europeu, proceda a uma descrição das atividades desenvolvidas, devidamente datado e assinado.

d) Declaração de compromisso de disponibilidade para integração nas equipas de urgência do serviço de Saúde Pública da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. nos termos dos limites legal, contratual e regulamentarmente previstos.

Os documentos referidos nas alíneas a) e b) podem ser substituídos, respetivamente, por declaração comprovativa da sua existência, emitida por entidade competente ou por declaração no requerimento, sob compromisso de honra, da situação precisa em que se encontra perante a inscrição na Ordem dos Médicos.

14 - Métodos de seleção

Relativamente ao presente ponto, o Júri decidiu que a ordenação dos candidatos é efetuada de acordo com os seguintes parâmetros/ponderações:

A nota da classificação final do exame de titulação da especialidade arredondada às centésimas - ponderação 70 % nota final

Avaliação curricular - ponto único: identificação de projetos de trabalho com valorização da valência na ULSTMAD - ponderação 30 % da nota final

Em caso de igualdade de valoração, a nota final de exame de titulação da especialidade arredondada às centésimas constitui o critério de desempate, de acordo com o que se encontra previsto na ata n.º 1, que será publicada no sítio da internet da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. em http://www.chtmad.min-saude.pt, na área de “Profissional/Recursos Humanos/Recrutamento”.

15 - Assiste ao Júri a faculdade de exigir a qualquer candidato, em caso de dúvida, a apresentação de documentação comprovativa das suas declarações.

16 - As atas do júri onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos critérios de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final, serão facultadas aos candidatos sempre que solicitadas.

17 - A lista de candidatos admitidos e excluídos e a lista unitária de ordenação final dos candidatos serão afixadas no sítio da internet da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E. em http://www.chtmad.min-saude.pt, na área de “Profissional/Recursos Humanos/Recrutamento“ e notificadas aos candidatos por mensagem de correio eletrónico, acompanhada de cópia das listas, sendo a lista unitária de ordenação final dos candidatos publicada ainda no Diário da República, 2.ª série.

18 - Constituição do júri:

Ref.ª A - Anestesiologia

Presidente do Júri: Dr.ª Susana Raquel Lima Caramelo - Assistente Hospitalar Graduada de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Mafalda Pedroso Remelhe - Assistente Hospitalar de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Carolina Breia Calvão Neto dos Santos - Assistente Hospitalar em Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Joana Mesquita Barros - Assistente Hospitalar em Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Rita Mesquita Ribeiro da Graça - Assistente Hospitalar de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª B - Cardiologia

Presidente do Júri: Dr. José Ilídio Azevedo Moreira - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetivo: Dr. José Paulo Neves Fontes - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetivo: Dr. Pedro Manuel Sousa Mateus - Assistente Hospitalar Graduado de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr. Hélder José Magalhães Ribeiro - Assistente Hospitalar Graduado de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Ana Catarina Moutinho Ferreira - Assistente Hospitalar Graduada de Cardiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª C - Cirurgia Geral

Presidente do Júri: Prof. Dr. João António Pinto de Sousa - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetivo: Dr. Pedro Miguel Magano da Silva Pinheiro - Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetivo: Dr. José Carlos Lage Mendez - Assistente Hospitalar Graduado de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Rita Abreu Marques Ferreira - Assistente Hospitalar de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Ana Cristina Martins Monteiro - Assistente Hospitalar Graduada de Cirurgia Geral da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª D - Ginecologia/Obstetrícia

Presidente do Júri: Dr. Osvaldo Moutinho Pereira Soares - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Ginecologia/Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Isabel Leite Silva Correia - Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Maria Inês Domingues Palas Batista Sá - Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr. Tiago Miguel Dias Aguiar - Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Sara Isabel Pires Nunes - Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª E - Hematologia Clínica

Presidente do Júri: Dr. Manuel Justino Matos Cunha - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Hematologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Maria Rodrigues de Carvalho - Assistente Hospitalar Graduada de Hematologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Marisol de Fátima Lopes Guerra - Assistente Hospitalar Graduada de Hematologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Ana Rita Tenreiro Pinto - Assistente Hospitalar de Hematologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Patrícia Alexandra Morais Ferraz - Assistente Hospitalar de Hematologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª F - Imunoalergologia

Presidente do Júri: Dr. Rui Miguel de Castro Silva - Assistente Hospitalar Graduado de Imunoalergologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetivo: Dr. Ricardo Jorge Gonçalves Almendra - Assistente Hospitalar de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetivo: Dr. Fernando Manuel Pavão Bandeira Lobão Salvador - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Mónica Raquel Rodrigues Fructuoso - Assistente Hospitalar Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Sandra Maria Gonçalves Tavares - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª G - Medicina do Trabalho

Presidente do Júri: Dr. Francisco José Esteves - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetivo: Dr. Filipe Avelino César Osório Costa Rodrigues - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Urologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetivo: Dr. Fernando Manuel Pavão Bandeira Lobão Salvador - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Mónica Raquel Rodrigues Fructuoso - Assistente Hospitalar Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Sandra Maria Gonçalves Tavares - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª H - Medicina Intensiva

Presidente do Júri: Dr. Nélson Jorge de Carvalho Barros - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Intensiva da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Paula Soares Noronha Dias - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna, Intensivista da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Anabela Dulce da Costa Santos - Assistente Hospitalar Graduado de Anestesiologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Isabel Maria Teixeira Militão - Assistente Hospitalar de Medicina Interna, Intensivista da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Ana Isabel Rafael Azevedo - Assistente Hospitalar de Medicina Interna, Intensivista da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª I - Medicina Interna

Presidente do Júri: Dr. Fernando Manuel Pavão Bandeira Lobão Salvador - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Cristiana Isabel Sevivas Sousa - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetivo: Dr. Jorge Lopes Freire - Assistente Hospitalar Graduado de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Sónia Daniela Salgado Carvalho - Assistente Hospitalar de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Anabela Martins Morais Cadavez - Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª J - Nefrologia

Presidente do Júri: Dr. Rui Arlindo dos Santos Alves Castro - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Catarina Isabel Dias da Gama Prata - Assistente Hospitalar Graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Mónica Raquel Rodrigues Fructuoso - Assistente Hospitalar Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr. Luís Miguel Castro Fonseca dos Santos Oliveira - Assistente Hospitalar Graduado de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Marta Sofia Marques Costa - Assistente Hospitalar de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª K - Neurologia

Presidente do Júri: Dr. Mário Rui Marinho Vieira Silva - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Maria do Céu Ferreira Jorge Branco - Assistente Hospitalar Graduada de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetivo: Dr. António Pedro Sousa Guimarães - Assistente Hospitalar Graduado de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr. João Paulo Morais Sequeira Gabriel - Assistente Hospitalar Graduado de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Ana Graça Xavier Velon Fernandes - Assistente Hospitalar Graduada de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª L - Oftalmologia

Presidente do Júri: Dr. Nuno Basílio Ferreira Tavares - Assistente Hospitalar Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetivo: Dr. Armando Santos Pita - Assistente Hospitalar Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetivo: Dr. José Manuel Almeida Ferreira - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Maria Fernanda Ferreira Santos Castro - Assistente Hospitalar Graduado de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Carmen Gonzalez Montoto - Assistente Hospitalar Graduada de Oftalmologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª M - Oncologia Médica

Presidente do Júri: Dr.ª Marta Verónica Velho Sousa - Assistente Hospitalar Graduado de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetivo: Dr. António Lojo Teira - Assistente Hospitalar Graduado de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Teresa Tomé Ribeiro Malheiro Sarmento - Assistente Hospitalar Graduada de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Rosa Moreira Gomes - Assistente Hospitalar de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Daniela Silva Pádua de Azevedo - Assistente Hospitalar de Oncologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª N - Otorrinolaringologia

Presidente do Júri: Dr. António Luís Pires Castanheira - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Maria João Pinto Rodrigues Barros - Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Maria Cândida Eva Miguéis - Assistente Hospitalar Graduada de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Clara Sofia Magalhães Mota - Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr. Ricardo Guedes Pereira Damaso - Assistente Hospitalar de Otorrinolaringologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª O - Patologia Clínica

Presidente do Júri: Dr. José António Peixoto Carvalho - Assistente Hospitalar Graduado de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Paula Cruz Silva Castro - Assistente Hospitalar Graduada de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Isabel Andrade Bento Pinto - Assistente Hospitalar de Patologia Clínica da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr. Filipe Avelino César Osório Costa Rodrigues - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Urologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr. Ricardo Jorge Gonçalves Almendra - Assistente Hospitalar de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª P - Pediatria

Presidente do Júri: Dr. Eurico Jorge Cardoso Gaspar - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Isabel Maria Leite Dias Soares - Assistente Hospitalar Graduada Sénior de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetivo: Dr. Raúl Miguel Matos Cunha - Assistente Hospitalar Graduado de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr. Manuel António Novais Oliveira - Assistente Hospitalar Graduado de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Cristina Maria Ferreira Cândido - Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª Q - Pneumologia

Presidente do Júri: Dr.ª Bebiana Conceição Palheiros Conde - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Isabel Roque Loureiro - Assistente Hospitalar Graduada de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Teresa Borges Gomes - Assistente Hospitalar Graduado de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr. Artur Ricardo Fernandes Vale - Assistente Hospitalar Graduado de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Luísa Nascimento dos Santos - Assistente Hospitalar Graduada de Pneumologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª R - Psiquiatria

Presidente do Júri: Dr.ª Dulce Amélia Fidalgo Maia - Assistente Hospitalar Graduado de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Ana Margarida Sobrinho Ribeiro - Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetivo: Dr. Miguel Lima Viseu Carvalho - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr. João Pedro Rodrigues Silva - Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr. Ilídio Roberto Silva Costa - Assistente Hospitalar de Psiquiatria da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª S - Radioncologia

Presidente do Júri: Dr.ª Lúcia Isabel Figueira dos Reis - Assistente Hospitalar de Radioncologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

1.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Maria do Amparo Trigo Moutinho - Assistente Hospitalar Graduada de Radioncologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetiva: Dr.ª Luísa Isabel Santa Bárbara Almeida Rolim Simões Cunha - Assistente Hospitalar de Radioncologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Mónica Raquel Rodrigues Fructuoso - Assistente Hospitalar Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

2.ª Vogal Suplente: Dr.ª Sandra Maria Gonçalves Tavares - Assistente Hospitalar Graduada de Medicina Interna da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

Ref.ª T- Urologia

Presidente do Júri: Dr. Filipe Avelino César Osório Costa Rodrigues - Assistente Hospitalar Graduado Sénior de Urologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.

1.ª Vogal Efetivo: Dr. Francisco Augusto de Rezende Pinto Nicolau Campos - Assistente Hospitalar de Urologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro E. P. E.; que substituirá o presidente do júri nas suas ausências e impedimentos;

2.ª Vogal Efetivo: Dr. Nuno André Borges Ramos - Assistente Hospitalar de Urologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E;

1.ª Vogal Suplente: Dr.ª Mónica Raquel Rodrigues Fructuoso - Assistente Hospitalar Graduada de Nefrologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E;

2.ª Vogal Suplente: Dr. Ricardo Jorge Gonçalves Almendra - Assistente Hospitalar de Neurologia da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.;

19 - Qualquer informação adicional poderá ser obtida junto do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, através de contacto por correio eletrónico para o endereço eletrónico: sgrh@chtmad.min-saude.pt.

20 - Proteção de dados pessoais

Os dados pessoais enviados pelos candidatos no âmbito do presente procedimento concursal, serão tratados de forma licita e limitada a finalidade para a qual foram recolhidos. Serão armazenados e conservados pelo tempo exclusivamente necessário, de acordo com a finalidade e nos termos legalmente previstos. De acordo com a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) e respetiva legislação, os candidatos e opositores a este procedimento de recrutamento, poderão solicitar o acesso as candidaturas dos restantes oponentes e a todos os documentos administrativos, gerados no âmbito deste procedimento.

23 de julho de 2024. - O Diretor do Serviço de Gestão de Recursos Humanos e Gestão da Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., Dr. Miguel Taveira Maravilha.

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