Despacho (extracto) n.º 6534/2003 (2.ª série), de 2 de abril

Despacho (extracto) n.º 6534/2003 (2.ª série). - Por despachos de 30 de Janeiro de 2003 do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território:

Carlos Alberto Moreira Alves de Oliveira Guerra, técnico superior do quadro do Instituto da Conservação da Natureza, na situação de licença sem vencimento por um ano, iniciada em 11 de Setembro de 2002 - autorizada a cessação da respectiva licença e concedida a equiparação a bolseiro no País, nos termos do n.º 2 do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de Agosto, com efeitos a partir de 1 de Fevereiro de 2003. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Março de 2003. - Pelo Vice-Presidente, (Assinatura ilegível.)