Despacho (extracto) n.º 6535/2003 (2.ª série), de 2 de abril

Despacho (extracto) n.º 6535/2003 (2.ª série). - Por despachos de 29 de Janeiro de 2003 do Secretário de Estado Adjunto e do Ordenamento do Território:

Paulo José da Luz Carmo, técnico superior do quadro do Instituto da Conservação da Natureza - nomeado, em regime de gestão corrente, no cargo de chefe de divisão de Espécies Protegidas, nos termos do n.º 5 do artigo 18.º da Lei n.º 49/99, de 22 de Junho, com efeitos reportados a 1 de Outubro de 2002. (Não carece de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Março de 2003. - Pelo Vice-Presidente, (Assinatura ilegível.)