Aviso n.º 17883/2024/2, de 20 de agosto

Aviso n.º 17883/2024/2

Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei n.º 89/2010, de 21 de julho, na sua redação atual, em conjugação com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 82/2023, que aprova a Lei do Orçamento de Estado para 2024, do Despacho n.º 2486/2024, de 23 de fevereiro, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 49 de 8 de março, de Sua Excelência, o Ministro das Finanças, Sua Excelência, a Secretaria de Estado da Administração Pública e de Sua Excelência, o Secretario de Estado da Saúde e do Despacho n.º 5168-B/2024, de 30 de abril de Sua Excelência, a Ministra da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90 de 9 de maio:

1 - Por Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, de 27/03/2024, foi autorizado o exercício de funções médicas pelos aposentados a seguir identificados e nos períodos indicados:

a) Ana Cristina Gomes Pinto Magalhães, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Algarve - Equipa de Tratamento de Olhão, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024;

b) António João Fernandes Brito Camacho, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Algarve - Equipa de Tratamento de Olhão, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024;

c) Manuel Dinis Gaspar Cardoso Cortes, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas do Baixo Alentejo - Equipa de Tratamento de Beja, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024;

d) João António Lopes Pereira e Almeida, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas Alentejo Central - Equipa de Tratamento de Évora, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024;

e) José Manuel Pinto de Pádua, a tempo parcial, na Comunidade Terapêutica do Restelo, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024;

f) Maria Helena Silva Correia, a tempo parcial, na Unidade de Alcoologia de Lisboa, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024;

g) José Manuel Marques Miragaia, a tempo parcial, na Consulta de Adição de Alcabideche, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024;

h) João Maria Fatela Davide, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Castelo Branco - Equipa de Tratamento de Castelo Branco, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024;

i) Manuel Marques Violante, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Viseu - Equipa de Tratamento de Viseu, de 01 de abril a 31 de maio de 2024;

j) Augusto Franco Pinheiro Pinto, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Coimbra - Equipa de Tratamento de Coimbra, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024;

k) João Nunes Lopes Curto, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Coimbra - Equipa de Tratamento da Figueira da Foz e Comunidade Terapêutica Arco Iris, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024;

l) Olga Maria Guedes Fortes, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Porto Ocidental - Equipa de Tratamento do Porto, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024;

m) Alcino Américo Silva Fernandes, a tempo parcial, na Unidade de Alcoologia do Porto, de 01 de abril a 31 de dezembro de 2024.

2 - Por Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, de 23/04/2024, foi autorizado o exercício de funções médicas pela aposentada Marina Isabel Almeida Ferreira Silva, a tempo parcial, na Unidade de Desabituação do Centro das Taipas, de 01 de maio a 31 de dezembro de 2024.

3 - Por Deliberação do Conselho Diretivo do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, de 31/05/2024, foi autorizado o exercício de funções médicas pela aposentada Maria da Conceição Pinto Casimiro, a tempo parcial, no Centro de Respostas Integradas de Viseu - Equipa de Tratamento de Viseu, de 01 de junho a 31 de dezembro de 2024.

26 de junho de 2024. - O Presidente do Conselho Diretivo: João Castel-Branco Goulão.

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