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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho (extrato) n.º 14026/2024
Despacho (extrato) n.º 14026/2024, de 27 de novembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Homologadas as adendas às listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os Municípios de Boticas, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Cinfães, Felgueiras, Mondim de Basto, Paredes, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, Terras de Bouro, Valpaços, Vieira do Minho e Vizela.
TEXTO
Despacho (extrato) n.º 14026/2024
Adendas às listas nominativas de assistentes operacionais insertas nos autos de transferência de competências dos municípios de Boticas, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Cinfães, Felgueiras; Mondim de Basto, Paredes, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, Terras de Bouro, Valpaços, Vieira do Minho e Vizela.
Pelo Despacho n.º 323/SEGS/2024, de 11 de novembro, da Senhora Secretária de Estado da Gestão da Saúde foram homologadas as adendas às listas nominativas de transição dos trabalhadores da carreira e categoria de assistente operacional, para os quadros de pessoal dos municípios de Boticas, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Cinfães, Felgueiras; Mondim de Basto, Paredes, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, Terras de Bouro, Valpaços, Vieira do Minho e Vizela, os quais foram selecionados no âmbito do procedimento concursal comum de constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, aberto pelo Aviso n.º 11078-A/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 114, 1.º suplemento, de 15 de junho.
Em observância das disposições conjugadas dos n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual, e n.º 4 do Despacho n.º 3194/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 15 de março, publicita-se a lista nominativa dos trabalhadores que constam da adenda ao auto de transferência celebrado entre o Ministério da Saúde, esta ARS e os municípios infra identificados para os quais aqueles transitam, nas datas igualmente abaixo mencionadas.
Adendas às listas nominativas de transição de assistentes operacionais para os municípios de Boticas, Cabeceiras de Basto, Castelo de Paiva, Cinfães, Felgueiras, Mondim de Basto, Paredes, Póvoa de Lanhoso, Póvoa de Varzim, Resende, Terras de Bouro, Valpaços, Vieira do Minho e Vizela
(n.os 4 e 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 23/2019, de 30 de janeiro, na redação atual)
Município | Despacho de publicação da lista nominativa de transição no Diário da República | Data de produção de efeitos do Auto de Transferência de Competências | Caracterização do posto de trabalho | Nome | Carreira/Categoria | Vínculo de emprego público | Nível remuneratório | Data de produção de efeitos do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Boticas | Despacho n.º 6583/2023, de 19 de junho | 01/07/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Célia Cristina Correia Pires | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Maria Noémia Barros Lopes Reis | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Regina Maria Borges Rosa | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Cabeceiras de Basto | Despacho n.º 4543/2024, de 26 de abril | 01/01/2024 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Emília Moura Carvalho | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Maria Fátima Gonçalves Vilela Pereira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 09/07/2024 | ||||
Castelo de Paiva | Despacho n.º 8546/2022, de 12 de julho | 01/06/2022 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Ana Paula Vieira Perpetua Teixeira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Maria Graça Rodrigues | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Cinfães | Despacho n.º 8870/2022, de 20 de julho | 01/04/2022 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Daniela Cristina Ferreira Silva Pinto | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 02/09/2024 |
Felgueiras | Despacho n.º 3072/2023, de 7 de março | 01/03/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Alexandrina Maria Costa Maia Ribeiro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Balbina Rosa Pereira Duarte Lopes | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Elisabete Maria Magalhães Ribeiro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Olga Maria Ferreira Pinto | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 15/07/2024 | ||||
Vera Lúcia da Costa Teixeira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/09/2024 | ||||
Mondim de Basto | Despacho n.º 340/2024, de 15 de janeiro | 01/11/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Olívia Rodrigues Ferreira Dinis | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Paredes | Despacho n.º 8869/2024, de 20 de julho | 01/05/2022 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; | Rosa Maria Ferreira Duarte | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | ||||||||
Póvoa de Lanhoso | Despacho n.º 3072/2023, de 7 de março | 01/03/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Anabela Silva Pereira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Isaura Filipa Fernandes Araújo Santos | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Patrícia Alexandra Araújo Vale | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 15/07/2024 | ||||
Póvoa de Varzim | Despacho n.º 5315/2023, de 9 de maio | 01/03/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Anita Maria Gomes Silva Lourenço | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/09/2024 |
Barbara Maria Garces Valério | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/09/2024 | ||||
Maria Elisabete Marques Pontes Flores | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Resende | Despacho n.º 8469/2022, de 11 de julho | 01/07/2022 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Ana Isabel Alves Cardoso | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 17/07/2024 |
Anabela Fonseca Cardoso | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Terras de Bouro | Despacho n.º 8469/2022, de 11 de julho | 01/07/2022 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Ana Cristina Laranjeira Marques | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Cátia Sofia Domingues Rodrigues | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Valpaços | Despacho n.º 3072/2023, de 7 de março | 01/03/2023 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Ana Catarina Santinho Morais | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 26/07/2024 |
Ana Maria Batista | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Cátia Alexandra Machado Ribeiro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Jéssica Patrícia Alves Fernandes | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Paula Cristina Nogueira Santos | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 15/07/2024 | ||||
Sónia Manuel Videira Cruz | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Vieira do Minho | Despacho n.º 8545/2022, de 12 de julho | 01/07/2022 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Ana Belem Carneiro Afonso Fernandes | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
Andrea Manuela Fernandes Almeida | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 | ||||
Maria José Ramalho Ribeiro | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 15/07/2024 | ||||
Sofia Patrícia Silva Pereira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 15/07/2024 | ||||
Vizela | Despacho n.º 7359/2021, de 23 de julho | 01/01/2021 | Funções de natureza executiva, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis; Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos e serviços, podendo comportar esforço físico; Responsabilidade pelos equipamentos sob sua guarda e pela sua correta utilização, procedendo, quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos. | Maria Alice Gonçalves Moreira | Assistente Operacional | Contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado | 5 | 01/07/2024 |
20/11/2024. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Dr.ª Maria Clara Vieira Castro Cabanas.
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