Deliberação n.º 1587/2024, de 9 de dezembro

Deliberação n.º 1587/2024

Distribuição de Pelouros pelos membros do Conselho de Administração

Deliberou-se em reunião do Conselho de Administração n.º 39/2024, de 19 de julho de 2024, proceder-se à distribuição de pelouros aos seus membros, em observância com o disposto na alínea e) do número um do artigo 71.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, na sua versão mais recente alterada pelo Decreto-Lei n.º 102/2023, de 7 de novembro, com exceção da áreas assistenciais médicas e das áreas assistenciais de enfermagem, tendo-se já procedido às respetivas distribuições dos Pelouros e que se mantêm válidas, o que se faz nos seguintes termos:

1 - Presidente do Conselho de Administração, Dr. Carlos Andrade Costa:

a) Departamento de Gestão Logística Integrada em Saúde;

b) Departamento de Produção e Serviço ao Utente;

c) Serviço de Auditoria Interna;

d) Serviço de Planeamento e Controlo de Gestão;

e) Serviço de Assuntos Jurídicos e de Gestão de Contratos;

f) Comissão de Ética;

g) Comissão de Humanização;

h) Gabinete de Comunicação;

i) Secretariado do Conselho de Administração e Expediente;

j) Relações Institucionais.

2 - Vogal, Dr.ª Susana da Costa Braz:

a) Departamento de Gestão de Capital Humano e Recursos Financeiros;

b) Departamento de Infraestruturas e Recursos;

c) Departamento de Formação e Investigação.

As decisões constantes da presente deliberação produzem efeitos a 22 de julho de 2024, ficando ratificados nos termos do artigo 164.º do Código do Procedimento Administrativo, todos os atos que, no âmbito das competências delegadas e subdelegadas, tenham sido praticados.

2 de dezembro de 2024. - A Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, Elisabete Rebelo Mendes.

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