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Ato Original
Despacho n.º 4419/2025
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, com efeitos a 14 de abril de 2025, do coordenador do apoio técnico-administrativo do meu Gabinete, mestre António Paulo Brás dos Santos Sá Baptista, designado pelo Despacho n.º 5236/2024, de 30 de abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 13 de maio de 2024.
2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.
3 de abril de 2025. - A Ministra da Saúde, Ana Paula Martins.
318908952
