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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal n.º 1604_CReSAP_11_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área de Recursos Financeiros e Patrimoniais da Autoridade Tributária e Aduaneira.
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Procedimento concursal n.º 1607_CReSAP_14_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de diretor da Unidade dos Grandes Contribuintes da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Procedimento concursal n.º 1606_CReSAP_13_02/25 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Área da Cobrança da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Emitente:
Nomeia Ana Sofia Antunes Moreira no cargo de chefe de divisão da Divisão de Salvaguarda, Gestão e Conhecimento do Património Cultural.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para provimento do cargo de chefe do Departamento de Planeamento Estratégico e Parcerias, cargo de direção intermédia de 2.º grau.
Emitente:
Designação da licenciada Cláudia Isabel Cordeiro Angelino para o cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Fiscalização da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P., em regime de comissão de serviço.
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da técnica superior Rosa Isabel Botelho Pereira Campizes, cargo de direção intermédia de 1.º grau, como diretora de serviços de emigração, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Emitente:
Concessão de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao agente principal Bruno Alexandre Lameirão Borges, da Polícia de Segurança Pública.
Emitente:
Subdelegação de competências na diretora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), licenciada Helena Maria José Alves Borges.
Emitente:
Designação do licenciado Paulo Alexandre Alves de Sá para exercer o cargo de chefe de divisão do Gabinete de Gestão da Rede de Prestadores (GRP), em comissão de serviço, por três anos, na sequência de aprovação em procedimento concursal.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de bastões extensíveis para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2025 e 2026.
Emitente:
Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de espingardas caçadeiras para a Guarda Nacional Republicana, para os anos de 2025 e 2026.
Emitente:
Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos aos serviços de elaboração dos projetos de execução para a construção de instalações do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana de Alpiarça e do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana da Moita, assim como para a reabilitação das instalações da Esquadra da Polícia de Segurança Pública de Porto Moniz.
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Gabinete da Secretária de Estado da Saúde a Nuno Alexandre Guedes de Freitas Rodrigues, chefe do Gabinete.
Emitente:
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de técnico superior para a Divisão de Oceanografia da Direção Técnica do Instituto Hidrográfico.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de navios, Contra-Almirante António F. Rodrigues Mateus, a competência para a assunção de encargos com a contratualização da manutenção planeada do NRP Pégaso.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de navios, Contra-Almirante António F. Rodrigues Mateus, a competência para a aquisição de sobressalentes para aplicação em sistemas de ar pressurizado da esquadra.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de navios, Contra-Almirante António F. Rodrigues Mateus, a competência para a aquisição de trabalhos corretivos de reduzida extensão e complexidades das unidades navais.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de navios, Contra-Almirante António F. Rodrigues Mateus, a competência para os subsequentes atos relativos ao procedimento contratual no âmbito da aquisição de sobressalentes para a classe Vasco da Gama.
Emitente:
Delega, com faculdade de subdelegação, no diretor de Infraestruturas, Comodoro João Manuel Alves Marques da Costa, a competência para os subsequentes atos relativos ao procedimento pré-contratual para a empreitada de implementação de medidas de eficiência energética no edifício das cobertas velhas na Base Naval de Lisboa até à sua conclusão com a outorga do contrato.
Emitente:
Promoção por concurso de João Pedro Ramos Agostinho à categoria de sota-patrão de costa de 2.ª classe do quadro do pessoal militarizado da Marinha.
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Superintendente da Informação.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor do Centro de Documentação, Informação e Arquivo Central da Marinha.
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor de Análise e Gestão da Informação.
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