Despacho n.º 5342/2025, de 9 de maio

Despacho n.º 5342/2025

O Despacho n.º 6401/2016, do então Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio, alterado pelo Despacho n.º 1225/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 25, de 5 de fevereiro, determinou o desenvolvimento pela Direção-Geral da Saúde, e no âmbito do Plano Nacional de Saúde, de programas prioritários em 12 áreas.

De acordo com o referido despacho, a nomeação dos Diretores das áreas é feita pelo Diretor-Geral da Saúde, obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da saúde, sendo o mesmo procedimento aplicável para a designação dos profissionais que coadjuvam os Diretores.

Assim, no cumprimento dos números 2 e 3, do referido Despacho n.º 6401/2016, de 11 de maio, na sua redação atual, e obtida a concordância do membro do Governo responsável pela área da saúde, determino:

1 - É nomeado Diretor do Programa Nacional para a área da Promoção da Atividade Física (PNPAF), para o triénio 2025-2028, o Professor Doutor Pedro Gil Frade Morouço, Professor Adjunto, com agregação, do Instituto Politécnico de Leiria, a quem cabe especialmente:

a) Promover a adoção generalizada de estilos de vida ativos e a redução do sedentarismo, através de abordagens personalizadas e tecnologicamente inovadoras, alinhadas com as recomendações para a saúde, bem-estar e fruição em todas as idades;

b) Promover a investigação e monitorização da atividade física e dos comportamentos sedentários em Portugal, utilizando ferramentas de big data e tecnologias de monitorização, para medir o impacto na saúde e bem-estar ao longo do ciclo de vida;

c) Desenvolver e implementar campanhas dinâmicas e segmentadas que promovam o conhecimento dos benefícios da atividade física e as oportunidades para ser mais ativo, com o apoio de plataformas digitais, redes sociais e tecnologias de gamificação;

d) Capacitar médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais de saúde e educação com ferramentas digitais e formação contínua para promover mudanças comportamentais, e aconselhar atividade física, de forma segura e eficaz;

e) Identificar, apoiar e divulgar projetos e iniciativas inovadoras e de alto impacto na promoção da atividade física e redução do sedentarismo, através de parcerias público-privadas, sistemas de incubação, e novos modelos de financiamento colaborativo.

2 - Ao Diretor, agora nomeado, cabe ainda o cumprimento do disposto no n.º 12 do Despacho n.º 7433/2016, de 25 de maio, do então Diretor-geral da Saúde.

3 - A equipa do Programa Nacional para a área da Promoção da Atividade Física (PNPAF) integra ainda os seguintes elementos, como Diretores-adjuntos:

Diana Cristina Campos Silva Fonseca Lopes, Assistente de Medicina Geral e Familiar na USF Vasco da Gama, Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.;

Maria Rita da Silva Alexandre Pinto, Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa;

Alberto Jorge Carvalho Alves, Professor Associado da Universidade da Maia.

4 - A presente nomeação é feita pelo período de três anos, podendo ser renovável por iguais períodos, mediante a apresentação de relatório de atividades do mandato e de programa de ação para novo mandato, a submeter até 60 dias antes do respetivo termo.

5 - É revogado o Despacho n.º 421/2022, de 12 de janeiro.

6 - O presente despacho produz efeitos a 01 de março de 2025.

5 de maio de 2025. - O Subdiretor-Geral da Saúde, André Peralta Santos.

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