Deliberação n.º 725/2025, de 5 de junho

Deliberação n.º 725/2025

Considerando que, de acordo com o disposto no 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua redação atual, foi concluído o procedimento concursal para a seleção e provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, de Coordenador da Unidade de Recursos Humanos (URH), do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P. (ICAD, I. P.), aberto pelo Aviso (extrato) n.º 8157/2025/2, publicitado no Diário da República, 2.ª série, n.º 61, de 27 de março de 2025 e na Bolsa de Emprego Público com o código de oferta OE202503/1142;

Considerando que o júri, na ata n.º 3, propôs fundamentadamente a designação do Licenciado, Pedro Manuel Domingues Costa, por considerar que o candidato revelou possuir o perfil indicado para o exercício do cargo de Direção Intermédia de 2.º Grau, de Coordenador para a Unidade de Recursos Humanos (URH), e que o mesmo apresenta habilitações académicas e formação profissional nas áreas do cargo a prover e comprovada experiência profissional no exercício de cargos de dirigentes e no exercício de funções na área das dependências, nomeadamente em Gestão de Recursos Humanos, tendo revelado uma motivação muito elevada para o exercício do cargo, uma total identificação com a missão, visão e valores do ICAD e muito elevados conhecimentos ao nível dos instrumentos de gestão, tendo demonstrado igualmente uma muito elevada capacidade de liderança e dinamização de equipas, bem como de focalização na orientação para os resultados e responsabilidade e compromisso com o serviço;

Nos termos dos números 9, 10 e 11 do artigo 21.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, na sua atual redação, o Conselho Diretivo, em reunião de 29 de maio de 2025, deliberou aprovar a proposta e designar, em comissão de serviço pelo período de três anos, renovável por iguais períodos, o Licenciado, Pedro Manuel Domingues Costa, para o exercício do cargo de Coordenador da Unidade de Recursos Humanos (URH), do ICAD, I. P., com efeitos à data da deliberação.

2 de junho de 2025. - O Presidente do Conselho Diretivo, João Castel-Branco Goulão.

Nota Curricular

Pedro Manuel Domingues Costa, nascido a 1 de junho de 1976.

Licenciado em Gestão de Recursos Humanos. Pós-graduado em Administração Hospitalar.

Exerce funções como Dirigente Intermédio de 2.º grau, em regime de substituição, no cargo de Coordenador da Unidade de Recursos Humanos do Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P., desde 15 de janeiro de 2024.

Desempenhou funções como Técnico Superior na Unidade Local de Saúde de São José, na área de Gestão de Recursos Humanos, entre 1 e 14 de janeiro de 2024. Exerceu funções como Técnico Superior no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, na área de Gestão de Recursos Humanos, entre julho de 2006 e dezembro de 2023. Entre março de 1995 e julho de 2006 desempenhou funções administrativas nas áreas de recursos humanos nos Hospitais Fernando Fonseca e Curry Cabral.

Frequentou diversas ações de formação, com destaque para cursos nas áreas de contratualização em saúde, liderança e motivação de equipas, gestão de equipas, Sistema de Normalização Contabilística para a Administração Pública, e gestão do tempo.

Integra, ou integrou, diversos grupos de trabalho e comissões, nomeadamente: júris de procedimentos concursais e de avaliação em período experimental; grupo de trabalho da transição de recursos humanos das Administrações Regionais de Saúde para o ICAD, I. P.; Conselhos Coordenadores de Avaliação do ICAD, I. P.; grupo de trabalho de acreditação institucional no Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto; elaboração e implementação de instrumentos de gestão como o Plano Anual de Formação, Plano de Igualdade de Género e Manual de Acolhimento; e Comissão de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas (vogal efetivo e presidente entre 2014 e 2020).

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