Despacho n.º 14263/2002 (2.ª série), de 25 de junho

Despacho n.º 14 263/2002 (2.ª série). - Considerando que o alargamento do parque escolar possibilita uma alternativa do ensino presencial no 2.º ciclo do ensino básico, tendo em atenção o disposto no despacho conjunto n.º 15/SEAE/SEEI/97, determina-se o seguinte:

1 - São extintos os postos do ensino básico mediatizado constantes do mapa anexo ao presente despacho e que dele faz parte integrante.

2 - A extinção dos postos a que se refere o presente despacho processa-se da seguinte forma:

a) No ano escolar de 2002-2003 não funcionará o 5.º ano;

b) A partir do ano escolar de 2003-2004 verificar-se-á a extinção total dos mesmos postos.

7 de Junho de 2002. - O Ministro da Educação, José David Gomes Justino.

MAPA

Direcção Regional de Educação do Norte

Distrito de Aveiro

321126 Casal da Renda, Castelo de Paiva.

321783 Folgoso, Castelo de Paiva.

322817 Oliveira do Arda, Castelo de Paiva.

323202 Picão, Castelo de Paiva.

321138 Casal Velide, Vale de Cambra.

Distrito de Braga

323846 Sapugal, Vila Nova de Famalicão.

Distrito de Bragança

323720 Santa Comba de Rossas, Bragança.

322763 Murços, Macedo de Cavaleiros.

Distrito do Porto

323962 Silva Escura, Maia.

322118 Instituto Corpus Christi, Vila Nova de Gaia (Santa Marinha).

Distrito de Viana do Castelo

320225 Alemparte, Arcos de Valdevez.

Distrito de Vila Real

320924 Carlão, Alijó.

323070 Pegarinhos, Alijó.

Distrito de Viseu

322908 Panchorra, Resende.

Direcção Regional de Educação do Centro

Distrito de Coimbra

324206 São Martinho da Cortiça, Arganil.

320390 Andorinha, Coimbra (ver nota *).

323159 Pereira, Montemor-o-Velho (ver nota *).

320511 Avô, Oliveira do Hospital.

323093 Penalva de Alva, Oliveira do Hospital (ver nota *).

324449 Unhais-o-Velho, Pampilhosa da Serra (ver nota *).

320493 Aveleira, Penacova (ver nota *).

322337 Lorvão, Penacova.

Distrito da Guarda

324759 Videmonte, Guarda.

321862 Freixedas, Pinhel.

Distrito de Leiria

322593 Moita da Roda, Leiria.

320547 Bajouca, Leiria.

Distrito de Viseu

324024 Sobrosa, Mortágua.

324693 Varzielas, Oliveira de Frades.

323160 Pereiras, Oliveira de Frades.

(nota *) No ano escolar de 2002-2003 extinguir-se-ão os 5.º e 6.º anos.

Direcção Regional de Educação de Lisboa

Distrito de Santarém

321382 Couço, Coruche.

321825 Foros da Branca, Coruche.

322222 Lamarosa, Coruche.

Distrito de Setúbal

320274 Algeruz, Palmela.

Direcção Regional de Educação do Alentejo

Distrito de Beja

322301 Lobato, Mértola.

323111 Penedos, Mértola.

323792 Santana de Cambas, Mértola.