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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14 271/2002 (2.ª série). - A Resolução do Conselho de Ministros n.º 114/2000, de 18 de Agosto, prevê a constituição, em todos os ministérios, de um Núcleo para a Sociedade de Informação, o qual faz parte integrante da Comissão Interministerial para a Sociedade de Informação (CISI).
Em cumprimento do previsto naquela resolução, foi constituído, pelo despacho n.º 23 072/2001, de 14 de Novembro, o referido Núcleo no Ministério da Cultura.
Tendo em conta a tomada de posse do XV Governo Constitucional, verifica-se a necessidade de proceder à alteração da constituição do referido Núcleo.
Assim, determino:
1 - O Núcleo para a Sociedade de Informação do Ministério da Cultura passa a ter a seguinte composição:
a) Engenheiro António Neves, secretário-geral-adjunto, que coordena;
b) Licenciada Inês Freitas, técnica superior do Instituto Português dos Museus;
c) Licenciada Teresa Marques, técnica superior do Instituto Português do Património Arquitectónico;
d) Licenciada Cecília Henriques, técnica superior do Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo;
e) Licenciada Maria Pinto Basto, assessora do Gabinete do Ministro da Cultura;
f) Licenciada Lídia Jacob, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Cultura.
2 - O presente despacho produz efeitos a partir do dia 1 de Junho de 2002.
3 de Junho de 2002. - O Ministro da Cultura, Pedro Manuel da Cruz Roseta.
