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Ato Original
Análise Jurídica
Despacho n.º 14 277/2002 (2.ª série). - Tendo-se verificado que o mapa anexo ao despacho n.º 9487/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 2002, que identifica os estabelecimentos de saúde e especialidades carenciados para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril, inclui uma incorrecção na especialidade de infecciologia e não contempla as carências na especialidade de saúde pública, importa proceder às correspondentes rectificações.
Assim, relativamente ao mapa anexo ao despacho n.º 9487/2002 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 9 de Maio de 2002, determino o seguinte:
1 - Nas carências identificadas na especialidade de infecciologia, onde se lê:
Especialidade/estabelecimento ... Aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º
Infecciologia
Hospital de Joaquim Urbano ... 1
deve ler-se:
Especialidade/estabelecimento ... Aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º
Infecciologia
Hospital de São João ... 1
2 - São aditadas as seguintes vagas:
Especialidade/estabelecimento ... Aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º
Saúde pública
Região de Saúde do Norte
Sub-Região de Saúde de Braga
Centro de Saúde de Guimarães ... 1
Sub-Região de Saúde de Bragança
Centro de Saúde de Alfândega da Fé ... 1
Sub-Região de Saúde do Porto
Centro de Saúde de Baião ... 1
Sub-Região de Saúde de Vila Real
Centro de Saúde de Chaves I ... 1
Região de Saúde do Centro
Sub-Região de Saúde de Leiria
Centro de Saúde de Alcobaça ... 1
Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Sub-Região de Saúde de Lisboa
Centro de Saúde do Cacém ... 1
Sub-Região de Saúde de Santarém
Centro de Saúde do Entroncamento ... 1
Região de Saúde do Alentejo
Sub-Região de Saúde de Beja
Centro de Saúde de Almodôvar ... 1
Centro de Saúde de Barrancos ... 1
Centro de Saúde de Castro Verde ... 1
Centro de Saúde de Cuba ... 1
Centro de Saúde de Ferreira do Alentejo ... 1
Centro de Saúde de Mértola ... 1
Sub-Região de Saúde de Évora
Centro de Saúde de Estremoz ... 1
Centro de Saúde de Évora ... 2
Especialidade/estabelecimento ... Aplicação da alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º
Sub-Região de Saúde de Portalegre
Centro de Saúde de Alter do Chão ... 1
Centro de Saúde de Avis ... 1
Centro de Saúde de Campo Maior ... 1
Centro de Saúde do Crato ... 1
Centro de Saúde de Gavião ... 1
Centro de Saúde de Marvão ... 1
Centro de Saúde de Montargil ... 1
Centro de Saúde de Nisa ... 1
Centro de Saúde de Sousel ... 1
6 de Junho de 2002. - O Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Adão José Fonseca Silva.
