Despacho (extracto) n.º 1881/2003 (2.ª série), de 30 de janeiro

Despacho (extracto) n.º 1881/2003 (2.ª série). - Por despacho do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura de 11 de Novembro de 2002, no uso de competência delegada:

Dr. João Manuel Martins, juiz desembargador, a exercer funções como cooperante na República Popular de Moçambique - colocado na situação de disponibilidade, com efeitos a partir de 2 de Novembro de 2002.

Dr. João Manuel Martins, juiz desembargador na situação de disponibilidade - colocado, por urgente conveniência de serviço e até ao próximo movimento judicial de Julho de 2003, como auxiliar no Tribunal da Relação de Lisboa, com efeitos a partir de 11 de Novembro de 2002.

(Posse imediata.)

20 de Janeiro de 2003. - O Juiz-Secretário, José Eduardo Sapateiro.