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Ato Original
Jornal Oficial da República Portuguesa
Despacho n.º 10456/2025
Despacho n.º 10456/2025, de 4 de setembro
Emitente:
Informação da publicação
Data de Publicação:
SUMÁRIO
Autoriza a renovação da licença especial concedida ao assistente graduado de patologia clínica José Carlos da Cunha Martins Pereira, da Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E., para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 10 de novembro de 2024.
TEXTO
Despacho n.º 10456/2025
Torna-se público que, por despacho da Ministra da Saúde, de 02 de agosto de 2025, foi autorizada a renovação da licença especial concedida ao Assistente Graduado de Patologia Clínica, José Carlos da Cunha Martins Pereira, da Unidade Local de Saúde de S. José, E. P. E., para exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, pelo período de 1 ano, com efeitos a partir de 10 de novembro de 2024, ao abrigo do disposto no artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 89-G/98, de 13 de abril, artigo 155.º e alínea a) do n.º 2 do artigo 156.º, ambos do Código do Procedimento Administrativo.
1 de setembro de 2025. - A Secretária-Geral, Ana Pedroso.
319490183