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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Exonera Inês Carreirinho de Miranda do Grupo Parlamentar do LIVRE.
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Recondução da diretora do Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes ― Amadora.
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Conclusão com sucesso do período experimental do trabalhador Carlos André Castelo Branco Horta Alves, para o desempenho de funções na carreira especial de técnico de sistemas e tecnologias de informação.
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Consolidação da mobilidade intercarreiras da licenciada Tânia Sofia de Matos Galveia.
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Listas nominativas de transição para a carreira de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas dos técnicos superiores do mapa de pessoal do CEJURE.
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Procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de especialista de sistemas e tecnologias de informação do mapa de pessoal do Laboratório nacional de Engenharia Civil, I. P.
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Designação do conselheiro de embaixada André Abreu Costa Monteiro no cargo de diretor de serviços dos Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.
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Prorrogação da licença sem remuneração à mestre Maria Teresa da Piedade Moreira para o exercício de funções em organismo internacional.
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Autoriza a prorrogação da licença sem remuneração para o exercício de funções da assistente técnica Sandra Cristina Pereira Águas Amado, com efeitos até 22 de outubro de 2026.
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Exoneração de Matilde Maria d’Eça Pinheiro de Melo Cabral das funções de adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.
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Autorização para a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de papel e impressão de boletins de voto e produção de matrizes em braille, para os anos de 2025 e 2026.
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Designação, em regime de substituição, da licenciada Paula Cristina de Jesus Alves Justo no cargo de chefe de divisão, na Divisão Orçamental e Financeira.
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Lista nominativa de transição de trabalhadores para a Direção-Geral da Economia.
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Delegação e subdelegação de competências no diretor de apoio interino do Instituto Hidrográfico, Capitão-Tenente Marco António Neto Mendes Coimbra.
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Permuta entre Sónia Filipa Miranda Ferreira, técnica de justiça, do mapa de pessoal do Núcleo do Porto, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, e Maria Elisabete Guimarães Filipe Ferreira, técnica de justiça, do mapa de pessoal do Núcleo de Aveiro, da Secretaria do Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro.
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Subdelegação de poderes no Tenente-General, comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do procedimento n.º 01/DRL/DA/2024 ― aquisição de serviços de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva do sistema integrado de gestão de recursos internos (SIGRI).
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Subdelegação de competências no diretor nacional da Polícia de Segurança Pública no âmbito do procedimento n.º CP 20/ AC/2025 ― aquisição de peças e acessórios para veículos multimarca da frota da Polícia de Segurança Pública (PSP), para os anos de 2026 a 2028.
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Consolidação da mobilidade intercarreiras, na carreira de assistente técnico, da trabalhadora Vera Mónica Abrantes da Silva.
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Designação de Gil Francisco Cavaleiro Pinto, em regime de comissão de serviço, para o cargo de consultor principal de sistemas e tecnologias de informação da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária.
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Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado do Ensino Superior, Cláudia Sofia Sarrico Ferreira da Silva.
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Delegação de poderes, com a faculdade de subdelegação, na Secretária de Estado da Administração Escolar, Maria Luísa Gaspar do Pranto Lopes de Oliveira.
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