Despacho n.º 11373/2025, de 26 de setembro

Despacho n.º 11373/2025

1 - Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 11.º e na alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 11/2012, de 20 de janeiro, determino a cessação de funções, a seu pedido, do técnico especialista do meu Gabinete, mestre Manuel Maria Duarte Neves Gonçalves, designado pelo Despacho n.º 7036/2025, de 12 de junho, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 122, de 27 de junho de 2025.

2 - Publique-se no Diário da República e promova-se a respetiva publicitação na página eletrónica do Governo.

3 - O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de setembro, inclusive.

23 de setembro de 2025. - A Secretária de Estado da Saúde, Ana Margarida Pinheiro Povo.

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