Aviso n.º 25404/2025/2, de 13 de outubro

Aviso n.º 25404/2025/2

Nos termos e para efeitos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) torna-se público a cessação da relação jurídica de emprego pública por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do artigo 304.º da LTFP, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como se segue:

30 de setembro de 2025. - O Vogal do Conselho Diretivo, Victor Marques.

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